consulta pública

Anti-‘trust’: Bruxelas consulta partes interessadas sobre acordos de sustentabilidade na agricultura

As reações resultantes desta consulta pública ajudarão a Comissão Europeia a elaborar orientações sobre uma nova derrogação que isenta os acordos de sustentabilidade no domínio da agricultura das regras de concorrência em determinadas condições.

Projeto de variante à EN210 entre Lordelo e Corgo entra em fase de consulta pública

A APA informa que, durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 22 de fevereiro a 4 de abril de 2022, a documentação se encontra disponível no portal Participa.

Comissão Europeia lança consultas públicas sobre ecologização e digitalização do ecossistema da mobilidade

A consulta sobre a via de transição para o ecossistema da mobilidade está aberta até 31 de março de 2022.

Livro Verde: “O teletrabalho não pode, em nenhum caso, ser de recurso obrigatório”, defende CCP

No seu parecer à versão em consulta pública do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, que termina esta terça-feira, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal defende que o teletrabalho deve ser objeto de negociação coletiva e a sua regulação deve ser ponderada e não basear-se na realidade resultante da pandemia.

Bruxelas lança consulta pública sobre regras europeias de tributação do tabaco

Segundo a Comissão Europeia, “a revisão em curso assegurará que as regras continuam a garantir o bom funcionamento do mercado interno e, ao mesmo tempo, contribuirá para um elevado nível de proteção da saúde”.

Vitamina para resistir e recuperar?

O Plano de Recuperação e Resiliência vai estar em consulta pública. Bruxelas assim obriga. Mas o dinheiro da ‘bazuca’ não pode ser usado para fazer agora tudo o que não foi feito nos últimos anos com o dinheiro dos nossos impostos.

Amazon estuda plataforma logística em Badajoz. Portos de Sines e de Setúbal podem vir a entrar na equação

Jeff Bezos, considerado o homem mais rico do mundo, está a projetar a construção de um centro logístico na região de Caia/Badajoz, com 200 mil metros quadrados, que pode criar mil postos de trabalho diretos, numa primeira fase, um número que poderá duplicar nos anos seguintes.

Plano ‘Turismo + Sustentável 20-23’ vai estar em discusão pública até 26 de janeiro

O plano contempla quatro eixos estratégicos: estruturar uma oferta cada vez mais sustentável; qualificar os agentes do setor; promover Portugal como um destino sustentável; e monitorizar as métricas de sustentabilidade do setor.

União Europeia lança consulta pública sobre estratégia para o futuro do Ártico

A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa lançaram hoje em conjunto uma consulta pública sobre o caminho a seguir no que diz respeito à política da União Europeia para o Ártico.
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