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Madeira: eliminação da derrama “reduz impostos às grandes empresas em detrimento das famílias”, diz Bloco de Esquerda

Esta decisão, que deve custar uma perda de receita de dois milhões de euros à Câmara do Funchal, pode resultar num corte nos apoios sociais financiados por este imposto, tais como bolsas de estudo e manuais escolares nas escolas do concelho, avança o Bloco.

Câmara do Funchal espera perder dois milhões de euros de receita com eliminação da derrama

A Assembleia do Funchal aprovou também a devolução de 2,5% do IRS, definiu uma taxa de 0,30% para o IMI, e uma majoração de 30% para os prédios urbanos devolutos, e um reforço em 400 mil euros para as bolsas de estudo do ensino superior.

Funchal: Pedro Calado promete eliminar derrama municipal em 2022

O presidente da Câmara do Funchal voltou a reforçar o compromisso de “reduzir ao máximo” as taxas municipais, e prometeu rever o valor das rendas do Mercado dos Lavradores. A descida das taxas municipais tem como objetivo dar maior capacidade de investimento e criar mais postos de trabalho na cidade.

Funchal: PSD/CDS-PP quer descer taxas municipais e a derrama

O PSD/CDS-PP propõe também a redução dos prazos de licenciamento, sobretudo na área do urbanismo e no acompanhamento da criação de negócios, para além da revisão do regulamento dos mercados municipais e feiras.

CFP: Municípios arrecadaram mais 242 milhões de euros de receita fiscal

A evolução positiva da receita fiscal em 2017 foi sustentada no comportamento favorável do IMT (quase metade do aumento da receita municipal) e da derrama, dada a diminuição da receita de IMI, revela o Conselho das Finanças Públicas.

Fim da derrama permitiu poupança de 2,89 milhões a empresas de Bragança

Bragança é um dos únicos três municípios capitais de distrito do Continente que decidiu não aplicar a taxa de derrama ao lucro tributável dos sujeitos passivos.

Câmaras vão poder determinar isenções ou reduções de derrama de IRC

O Governo quer implementar a medida por via da revisão da Lei das Finanças Locais, que vai estabelecer novos critérios para a atribuição de benefícios fiscais.
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