Diário da República

Acelerar a Justiça na ‘silly season’

Sabemos que chegamos ao Verão quando o Diário da República está cheio de recomendações ao Governo. Proceda-se a um debate sério, consultem-se as estatísticas e veja-se in loco a situação dos tribunais e das pendências.

Governo prolonga proibição de desembarque de cruzeiros até 31 de janeiro

As excepções a esta proibição recaem sobre cidadãos portugueses ou titulares de autorização de residência em Portugal.

Ministério da Agricultura lança novo aviso para candidaturas ao Vitis no montante total de 50 milhões de euros

O Ministério da Agricultura lançou um novo aviso para os agricultures em território nacional se candidatarem ao programa VITIS, um pacote com uma dotação global de 50 milhões de euros. Esta nova tranche do Vitis vai valorizar as vinhas em modo de produção biológico, a agricultura familiar e as vinhas históricas. “A ministra da Agricultura, […]

Multas para quem não usar máscara protetora podem chegar aos 500 euros

Segundo o jornal ‘Correio da Manhã’, o Governo vai publicar um diploma estipulando que esta medida se aplica a pessoas com idade superior a 10 anos e a obrigação decorrerá por um prazo de 70 dias, logo que a obrigatoriedade de utilização de máscaras na via pública, aprovada ontem na Assembleia da República, seja publicada em Diário da República.

Concurso público para substituição do Cabo Submarino entre Continente, Açores e Madeira lançado até final deste ano num investimento de 118 milhões de euros

A Telecom deverá ainda avaliar a necessidade de substituir as ligações por cabo submarino entre a Madeira e o Porto Santo e entre as ilhas dos Açores, tendo em conta o seu período de vida e capacidade.

Bancos têm até dia 15 de dezembro para pagar contribuição adicional de solidariedade

O prazo consta de uma portaria do Ministério das Finanças, publicada esta segunda-feira em Diário da República, que “aprova o modelo oficial do adicional de solidariedade sobre o setor bancário (declaração modelo 57), bem como as respetivas instruções de preenchimento”.

Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre conflito de interesses publicada meio ano depois em Diário da República

Entidade liderada pelo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, apela a que seja dada particular atenção, “dado o risco potencial acrescido” de conflito interesses, às situações de duplas circulações entre os setores público e provado, designadas por “duplas portas giratórias”.

Declaração de calamidade em Ovar gera guerra entre autarca e Governo

Salvador Malheiro, presidente da autarquia de Ovar, lançou hoje duros ataques ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, por ter permitido no despacho publicado no Diário da República a continuação da laboração das unidades industriais no concelho.

Governo dá ‘luz verde’ à venda da participação da CGD no Banco Comercial do Atlântico

Os detalhes do processo de alienação foram publicados esta sexta-feira em Diário da República, salvaguardando-se que o processo “não prejudica a estratégia da presença internacional da CGD em Cabo Verde”.
Ver mais artigos