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O Pilar II e o sistema bancário português – tempo de agir

Olhando para a realidade Portuguesa os bancos são alguns dos destinatários preferenciais das regras da Diretiva GloBE, podendo ser significativamente afetados naquilo que é a sua carga tributária.

Proibição de plásticos de uso único chega em julho. Medida é recebida com elogios e críticas

Plásticos de utilização única passam a ser proibidos no início de julho, após Portugal transpor uma diretiva europeia, com a medida a ser elogiada, mas também criticada por ser pouco ambiciosa.

Cultura da Anoneira vai ter Caderno de Campo na Madeira

A diretiva estabelece que as autoridades competentes devem tomar todas as medidas necessárias para promover a proteção fotossanitária de baixa utilização de pesticidas. O objetivo é dar prioridade sempre a métodos não químicos, a fim de que todos os utilizadores profissionais adotem práticas e produtos com menor risco para a saúde humana e para o ambiente.

Bruxelas inicia debate sobre mudança da hora de verão

Por iniciativa da Comissão Europeia, os cidadãos europeus e as partes interessadas são convidados a partilhar os seus pontos de vista sobre a questão, preenchendo um questionário em linha, disponível em todas as línguas da União Europeia (UE), até 16 de agosto.

Regulador europeu publica novas regras sobre gestão dos bancos

As orientações da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados sobre a avaliação dos membros da administração e dos principais funcionários vão ter efeitos a partir de 30 de junho de 2018, sendo que as anteriores – referentes a 27 de setembro de 2011 – serão revogadas nesse dia.

UE garante apoio judiciário em processos penais

As novas normas relativas do apoio judiciário, propostas pela Comissão em 2013, ultrapassaram agora o último obstáculo.

Bruxelas insta Portugal a reduzir custos de implantação de mais banda larga

Os Estados-Membros tinham até 1 de janeiro de 2016 para transpor a diretiva para o direito nacional. Hoje, a Comissão enviou aos restantes 19 Estados-Membros uma advertência final.
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