Estatuto Político da Madeira

JPP propõe alterações ao Estatuto da Madeira “em defesa de maior transparência na política”

O Grupo parlamentar do partido Juntos pelo Povo formalizou a entrega na Assembleia Legislativa das suas propostas de alteração ao Estatuto Político da Madeira.

Estatuto da Madeira: PS volta a acusar PSD de “falsa partida”

O PS-Madeira acusou os social-democratas de terem apresentado propostas, no quadro da revisão do Estatuto Político da Região, que “mais não são do que uma cópia de ideias apresentadas pelo Partido Socialista e restantes forças partidárias, num passado recente”.

Revisão do Estatuto Político da Madeira: PS acusa PSD de imprudência e falta de diálogo

O PS-Madeira considerou hoje “pouco prudente que um partido que pretenda reunir consensos com outras forças partidárias em torno de uma proposta importante para o futuro da Região e dos madeirenses e porto-santenses, tente esse consenso a partir da imprensa e não em diálogo com as outras forças políticas”.

PSD: proposta de revisão do Estatuto quer acabar com o cargo de Representante da República na Madeira

A proposta de revisão do Estatuto Político da Madeira quer acabar com o cargo de Representante da República nas Regiões e atribui ao presidente da Assembleia Legislativa a representação da Madeira, o que implica uma revisão constitucional.