gestação de substituição

Parlamento volta a discutir “barrigas de aluguer” e Procriação Medicamente Assistida

Em resposta ao acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou várias normas da lei da gestação de substituição (ou “barrigas de aluguer”), os partidos apresentaram novos projetos de lei que serão debatidos hoje em reunião plenária.

“Barrigas de aluguer” em vigor a partir de terça-feira

Entra terça-feira em vigor o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição. As “barrigas de aluguer” passam a ser um recurso utilizável em técnicas de procriação medicamente assistida, mas apenas a título “absolutamente excecional” e “com natureza gratuita”.

Barrigas de aluguer: PSD e CDS recorrem ao Constitucional

Partidos da oposição vão apresentar hoje o documento que requer a fiscalização da constitucionalidade da procriação medicamente assistida e gestação de substituição.