impostos

Maiores bancos espanhóis preparam-se para contestar taxa sobre lucros “caídos do céu”

Os bancos espanhóis vão avançar com uma ação legal contra a contribuição sobre os lucros inesperados, de acordo com fontes próximas dessas instituições. Em Portugal, a medida não se aplica à banca. Antes, é exigida às empresas do sector da energia e da distribuição alimentar.

Portal das Finanças já está a funcionar, após falha técnica (com áudio)

Portal das Finanças já está a funcionar, depois do alerta de indisponibilidade dado pelo Ministério das Finanças.

Governo já corrigiu tabelas de retenção na fonte. Veja quanto vai descontar, afinal, todos os meses

Depois de denúncia da FESAP, Governo reduz taxas de retenção na fonte e ajusta os limiares dos escalões aplicáveis aos rendimentos de trabalho dependente até aos 964 euros mensais.

O interesse do país? Que a TAP seja rentável

Como sempre, a discussão sobre o futuro da TAP é dominada por grupos de pressão que tentam defender os respetivos interesses.

Peso dos impostos ligados ao ambiente nas receitas fiscais é maior em Portugal do que na UE

O peso dos impostos ambientais nas receitas fiscais caiu por cá, mas manteve-se acima da média comunitária, mostram os dados do Eurostat.

Sindicato rejeita que Fisco esteja a fugir à lei nas multas de portagens

“É errado afirmar que o Fisco não cumpre a Lei, o Fisco cumpre e aplica a lei”, garante STI, no dia em que foi publicada uma notícia em que dava conta da multiplicação de coimas por falta de pagamento de portagens, apesar de a lei estabelecer que deve ser aberto um processo único a um utente com várias dívidas.

Secretário de Estado defende simplificação do sistema fiscal. “É do interesse de todos”

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi à Associação Fiscal Portuguesa falar do Orçamento do Estado e dos desafios da fiscalidade que se adivinham para 2023. Foi nesse âmbito que defendeu as vantagens da simplificação do sistema.

Do IRS ao incentivo à capitalização, OE já está em vigor e traz várias mudanças

Depois de ter recebido “luz verde” do Parlamento no final de novembro e do Presidente da República nos últimos dias de 2022, o Orçamento do Estado para este novo ano entrou em vigor esta domingo. Traz mudanças no IRS, mas também no IRC e até no abono de família.

Afinal, taxa sobre embalagens para “takeaway” em alumínio só vai ser cobrada a partir de setembro

A experiência recolhida com os primeiros seis meses de aplicação da nova taxa sobre as embalagens de “takeaway” de plástico levou o Governo a perceber que precisa de rever o regime, tendo adiado a introdução desse tributo relativamente às embalagens de alumínio.
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