justiça

Tribunal decide que Aeroporto da Madeira deve pagar IMI em Santa Cruz

A decisão do tribunal obriga a Vinci a pagar IMI. A Câmara espera que o Governo Regional acarrete a decisão porque ela “acautela o interesse público”.

Um caldo de lama

Todos os leitores sabem que o centro racional e moderado se tem esboroado por todo o mundo e, com essa queda, se têm imposto as forças extremistas, de esquerda e de direita, e um populismo que se alimenta de escândalos e notícias sobre corrupção.

Degradação governativa

O que todos temos de reclamar na forma como a democracia está a funcionar em Portuga, é uma reforma urgente do sistema político, mas também a ilação e responsabilidade política de quem gere os destinos de Portugal.

Juízes questionam crise na Justiça e pedem reformas ao Governo

Associações de juízes pedem reformas urgentes no sector.

Falta de meios e dificuldades de recrutamento de magistrados preocupam sindicato

As deficitárias condições de trabalho foi outro prolema identificado pela estrutura sindical.

As exorbitantes e imprevisíveis custas judiciais

Numa legislatura absoluta com tanta margem para reformas, construir um regime de custas judiciais que não penalizasse cidadãos e empresas e que permitisse a concretização do direito constitucional de acesso aos tribunais, seria uma verdadeira reforma estrutural.

De quem é este ovo?

O discurso político contemporâneo africano deve encarar a desigualdade social e as injustiças como uma situação gravosa. Sobretudo numa altura em que não se pode utilizar mais a desculpa da colonização ou da guerra civil.

Sistema judicial foi considerado como o maior entrave para a atividade das empresas da Madeira

O sistema fiscal e os licenciamentos foram identificados como estando também entre os maiores entraves à atividade das empresas da região autónoma.

Regionalistas de todo o país uni-vos!

A Regionalização é um imperativo constitucional prometido que se encontra sucessivamente a ser adiado. E porque é que isto tem sucedido?
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