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Nova Diretiva Europeia de Cibersegurança, o desafio das lideranças

É muito provável que as lideranças sejam confrontadas com a necessidade de rever decisões tomadas no passado, e é expectável que a complexidade das temáticas provoque uma sensação de sobrecarga.

Os mortos não reclamam

O Direito das Sucessões deve tentar oferecer um quadro de referência para a boa composição do processo sucessório. O problema é quando este se encontra desfasado do seu tempo ou das necessidades sociais.

Estruturas paralelas e a recorrente falta de transparência

A insistência em estruturas paralelas entronca com a falta de escrutínio do processo de decisão pública em Portugal e a inexplicável persistência do legislador em evitar que a atividade de lóbi seja reconhecida, enquadrada e regulamentada.

Prazo para pagamento do Adicional ao IMI termina hoje

De acordo com as regras em vigor, as empresas pagam uma taxa de 0,4% sobre a totalidade do valor patrimonial dos prédios urbanos habitacionais e dos terrenos para construção.

Assédio, finalmente a ser levado a sério

A Lei n.º 73/2017 foi mais longe, ao passar a prever como dever do empregador, igualmente, o de instaurar procedimento disciplinar “sempre que tiver conhecimento de alegadas situações de assédio no trabalho”.

Navegar à bolina

Será que faz sentido partir para esta reforma a falar nas dificuldades criadas pelos “parcos” poderes de investigação da Autoridade da Concorrência ou na pouco dissuasória moldura sancionatória das infrações a este regime jurídico?

Longos dias tem o assédio

Compete às empresas fornecerem o treino, a qualificação e a certificação para que os gestores de linha e de recursos humanos sejam capazes de detectar, prevenir e actuar prontamente sobre comportamentos tóxicos.

Arrendamento, pior que o vírus… só o legislador

Talvez ainda hoje o nosso legislador não se tenha apercebido das consequências devastadoras para o direito à propriedade privada do senhorio que algumas medidas comportam. Ou talvez tenha sido mesmo intencional.

Vírus

Há no ordenamento jurídico português certos animais que são menos (ou mais) animais que os outros… E isto por força da inação de outros animais (que se dizem racionais) e que dão pelo nome de legisladores.
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