Lei eleitoral

Esquerdas, se não agora quando?

O fim da geringonça deve ser encarado como um facto normal numa história em movimento. E os partidos à esquerda do PS devem perceber-se libertados da lógica de utilidade à governação e, de novo, com condições para se afirmarem e diferenciarem.

Parlamento: Alterações à ‘lei dos candidatos independentes’ baixam a comissão sem votação

As alterações à lei eleitoral, reivindicadas pelos candidatos independentes, deverão agora ser discutidas em sede de especialidade, com vista à criação de um texto conjunto a tempo de entrar em vigor ainda nas autárquicas deste ano.

Alterações à lei eleitoral na Georgia ameaçam supressão de eleitores predominantemente democratas

Depois da batalha legal levantada pelo incumbente derrotado nas últimas presidenciais, que chegou a ameaçar pessoalmente a vários altos representantes eleitorais no estado, as alterações agora desenhadas pela maioria republicana da Georgia foram já criticadas pela Delta e Coca-Cola, que rapidamente sofreram as represálias.
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Assembleia Legislativa dos Açores quer regular voto antecipado a tempo das eleições regionais deste ano

O Parlamento dos Açores defende que a regulação do voto antecipado em mobilidade pode contribuir para a redução das “preocupantes” taxas de abstenção e acabar com “excessivas burocracias” ao dever cívico de votar.

PS-Madeira defende reforma do sistema político da Região

O PS desafia ainda os grupos parlamentares, os deputados e todas as organizações políticas e sociais da comunidade em geral “para uma reflexão em torno das propostas de alteração que apresentamos, de forma a atualizarmos os normativos jurídicos basilares do sistema autonómico”.

PSD propõe nova forma de eleger deputados para o Parlamento

O presidente social-democrata, Rui Rio, considera que o modelo eleitoral estava “correto em 1975”, mas que está “esgotado” nos dias de hoje, sendo necessária uma maior proximidade entre os eleitos e os eleitores.

Autárquicas: Marcelo promulga simplificação de candidaturas independentes

Presidente da República promulgou documento votado pelo parlamento para alterações à lei eleitoral das autárquicas.
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