leis

Português Suave

Talvez devêssemos pensar que aqueles senhores na AR nos representam, quer queiramos quer não, e que não é suposto aquele hemiciclo transformar-se num grotesco espectáculo de ‘stand-up comedy’ ou num ringue de boxe.

A revolução do direito digital

Esta verdadeira revolução do direito digital tem como pilares não apenas o RGPD, baluarte da proteção de dados pessoais, mas também um conjunto de iniciativas legislativas que deverão ser aprovadas nos próximos anos.

O roubo do BES

Os acusados continuarão a beneficiar da riqueza acumulada, e ninguém vai ressarcir as pessoas roubadas durante este processo que o Ministério Público considera ter sido levado a cabo por uma “associação criminosa”.

A equação de Costa

Num momento de emergência, não há públicos preferenciais, há portugueses. E leis que se aplicam a todos. Assim, não se percebe as autorizações especiais para as comemorações do 1º de Maio.

Protecção da casa de morada de família

Covid suspende execuções, mas importa ter presente que, da urgência na elaboração destas medidas resultam algumas questões em aberto, sujeitas a interpretação casuística.

Os improváveis consensos judiciários

Constituindo objetivo confesso do programa do Governo “criar condições para a melhoria da qualidade e eficácia das decisões judiciais”, estão reunidas as condições para se enfrentar de frente a questão da harmonização legislativa. Assim haja vontade política de ousar.

Entidade para a Transparência ou entidade para o branqueamento?

Os deputados aprovaram a lei tal como a tinham projetado. Grave é que não o fizeram convencidos da bondade da solução, mas antes por terem a esperança de que a mesma não funcione e deixe tudo na mesma.

Repensar o Estado

Repensar o Estado não significa, só por si, acabar ou criar novas entidades e emagrecer a máquina. É conferir dimensão, relevância e significado às instituições públicas.

O extraordinário caso do “pacote da transparência”

Espera-se uma mudança sem precedentes no que toca à respeitabilidade da atividade política e, claro, dos seus principais protagonistas.
Ver mais artigos