maus tratos

Ministério da Agricultura considera “ilegais” canis de Santo Tirso

Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) garante que do processo administrativo recolhido relativo aos alojamentos em causa, constam vistorias efetuadas por outras entidades, desde 2006, incluindo relatórios elaborados pelo médico veterinário municipal (autoridade sanitária veterinária concelhia), a referência à instrução de processos de índole criminal, bem como notificação dirigida ao município para atuação no âmbito das competências que lhe são atribuídas.

Projetos de lei que visam agravamento de penas de prisão para maus-tratos a animais descem a comissão sem votação

As iniciativas legislativas visam “clarificar” a lei de 2014, que criminaliza os maus tratos a animais, e estabelece a moldura penal quando estes resultam na morte de animais e animais de companhia como cães e gatos.

Governo dos Açores abre inquérito para avaliar suspeitas de maus tratos em Misericórdias

O Governo dos Açores vai abrir um inquérito para avaliar as suspeitas de maus tratos nas Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e solicitar a intervenção do Ministério Público, anunciou hoje o executivo.

Direitos dos animais: Burger King compromete-se a não comprar mais galinhas maltratadas

A empresa de fast food quer que, a partir de 2024, toda a carne usada para a confeção dos seus hambúrgueres obedeça aos padrões estabelecidos pelo grupo internacional de defesa animal, Global Animal Partnership.

Maus tratos, falta de comida e medicamentos. Amnistia aponta condições “degradantes” das prisões portuguesas

A organização sublinha que as pessoas com deficiência foram as mais afetadas pelas precárias condições prisionais durante o ano passado, resultantes das medidas de austeridade do plano de assistência económica a Portugal.