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Governo prepara melhoria na proposta das reformas antecipadas

As alterações no documento podem ir ao encontro de algumas reivindicações dos parceiros sociais.

Quer plantar eucaliptos? Pense duas vezes: pode dar multas de milhares de euros

A proposta de lei do Governo português estipula a existência de sanções por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Governo considera indexar valor do RSI à Pensão Social

Proposta consta do “Estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da proteção social e avaliação das medidas de combate à pobreza”, elaborado por um grupo de trabalho do qual faz parte a secretária de Estado da Segurança Social.

CDS defende que condenados por terrorismo percam nacionalidade

As seis medidas contra o terrorismo que vão ao Parlamento consistem nestes dois projetos de lei, dois requerimentos ao executivo e dois projetos de resolução com recomendações.