Ministério da Justiça

Portugal rejeitou 0,5% dos pedidos de naturalização de descendentes de judeus sefarditas

Em seis anos, Portugal já atribuiu a cidadania portuguesa a 56.685 descendentes de judeus sefarditas, tendo recusado 300 pedidos. Continuam 80.102 pedidos pendentes.

Portal Citius: como fazer o registo e consultar processos?

Através do Citius poderá analisar os documentos relativos a um processo legal no qual poderá estar envolvido. Saiba como neste artigo.
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Ministério da Justiça quer que promotores de festa em Lagos paguem indemnizações

A Ministra da Justiça solicitou à Procuradoria-Geral da República a intervenção do Ministério Publico para instaurar ações indemnizatórias contra os promotores do evento de Odiáxere, do qual resultou a infeção de mais de sete dezenas de pessoas, incluindo crianças, indicou o Ministério da Justiça.

Visitas a reclusos poderão ser retomadas em junho

Os reclusos e os jovens internados em centros educativos deverão recomeçar a receber as visitas de familiares durante o mês de junho, disse à Lusa o Ministério da Justiça.

Rui Rio acusa a ministra da Justiça de decidir em causa própria no aumento dos salários dos juízes

O líder do PSD insiste nas críticas à iniciativa do Governo de aumentar os salários dos juízes, salientando que a atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai beneficiar diretamente dessa medida quando retomar a sua carreira de magistrada. “Irá ganhar mais do que o primeiro-ministro”, escreveu Rui Rio no Twitter.

Governo de Costa já fez 3.282 nomeações em três anos e meio

O Governo efetuou 3.282 nomeações, com 2.342 para os ministérios e 940 para altos cargos na administração pública.

Conservatória da Fontes Pereira de Melo muda-se para a zona do Saldanha

Estes serviços encontravam-se localizados na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa e vão agora mudar-se para a loja do cidadão do Mercado 31 de janeiro. Ministério realça que não está prevista nenhuma alteração aos restantes serviços.

Ministra da Justiça diz que Governo “está empenhado na prevenção e combate à corrupção”

OCDE diz que é preciso fortalecer Ministério Público e Polícia Judiciária para combater corrupção e outros crimes económico-financeiros. Francisca Van Dunem assegurou ao Jornal Económico que o Governo está empenhado na prevenção e que o esforço de combate vai continuar. E revela que o Executivo vai continuar a reforçar os meios adequados para esse combate, bem como formação especializada.

Ministério diz que algumas necessidades dos tribunais são corresponsabilidade das comarcas

O Ministério da Justiça esclareceu hoje conhecer os relatórios das comarcas sobre a situação dos tribunais, e disse estar ciente da necessidade de meios, defendendo, no entanto, que alguns deles são da competência das comarcas.
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