ministério público

Justiça obrigou Paulo Cafôfo a declarar saldos das contas bancárias

O ex-presidente da Câmara do Funchal já comunicou junto do Constitucional as omissões que existiam em três declarações de rendimentos que entregou quando ainda ocupava o lugar de autarca, em 2017 e 2019, e foi agora notificado para preencher essas omissões que tinham sido detetadas na declaração que tinha entregue já como governante em 2022, revela o Correio da Manhã.

Quantos euros do PRR são mesmo para lidar com desafios estruturais?

Até ao início de 2022, os vários organismos que acompanham o PRR careciam da capacidade necessária para gerir com rigor o ciclo de vida dos projetos.

A negação da Justiça

A Justiça portuguesa é lenta e pouco democrática, mas a maioria dos programas dos principais partidos parecem ignorar estes problemas.

Condenações por corrupção duplicaram numa decáda

Entre 2011 e 2020 foram constituídos 1.168 arguidos por suspeitas de corrupção e, destes, 53% foram condenados, diz o “Jornal de Notícias”.

CNN Portugal

A fragilidade económica das empresas de comunicação social e a fragilidade da situação profissional, económica e laboral dos jornalistas constituem, no contexto português, as mais importantes ameaças à liberdade de imprensa.

Ivo Rosa no caso BES: que alívio, dirão alguns

Alguém tem dúvidas de que muitas das acusações contra Ricardo Salgado e outros ex-responsáveis do BES vão cair?

O João Rendeiro

João Rendeiro invoca a legítima defesa contra a injustiça da justiça. Não tem razão. Não há essa figura no nosso direito para reagir contra decisões judiciais.

Uma ‘espécie’ de democracia

Vamos continuar a fingir acreditar que o controlo do sistema policial e de Justiça acontecem apenas em países como a Hungria e a Polónia?

Divórcio por videoconferência? O que pode mudar

Será certamente uma pequena herança da pandemia em que vivemos, e dos novos modos de trabalho, mas que, neste caso concreto, virá por bem.
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