Ministra da Justiça

A agonia dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Falamos aqui em Tribunais essenciais para a vivência do Estado de Direito. Tamanha importância deveria corresponder a Tribunais capazes de proferir uma decisão num tempo aceitável. Mas a realidade não é essa. Eis algumas propostas construtivas para possíveis soluções.

Ministra da Justiça define prioridades e apelas à ação. “É preciso fazer acontecer”, afirmou

Catarina Sarmento e Castro fez a sua primeira intervenção na abertura do ano judicial e elegeu a modernização, o reforço da capacidade de gestão e a formação como prioridades para o sector da Justiça.

Ministra da Justiça diz ter pedido a demissão ao primeiro-ministro (com áudio)

Francisca Van Dunem explicou que falou com António Costa sobre uma possível demissão quando aconteceu a polémica nomeação do procurador europeu José Guerra.

PSD questiona Governo sobre falta de condições no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão

O partido aponta que “notícias recentes dão conta da falta de condições no Tribunal, que apenas tem uma sala para a realização de julgamentos”. Os social-democratas referem ainda que a situação “já será do pleno conhecimento do Ministério da Justiça”.

CDS sobre Van Dunem. “A ministra só tem uma opção: apresentar imediatamente a sua demissão”

Para o centrista a nomeação de José Guerra para Procurador Europeu “é de tal modo degradante para o Estado de Direito Democrático, que fere a reputação e a credibilidade da presidência portuguesa da UE[União Europeia”.

“De cada vez que a ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade”, acusa Rui Rio sobre nomeação de procurador

O presidente do PSD considera que Francisca Van Dunem “todos os dias vai enfraquecendo o Governo de que faz parte, que, pelos vistos, considera tudo isto enquadrável no seu padrão de normalidade”.

PSD pede audição urgente da ministra da Justiça sobre nomeação de José Guerra como procurador europeu

O PSD pediu a audição urgente no parlamento da ministra da Justiça para esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra

A ministra e as obras de misericórdia

Nada teria a opor se a visita fosse feita pela cidadã Francisca Van Dunem. Só que a visita foi feita na qualidade de membro do Governo. A titular de uma pasta que tem nas suas mãos a condução do processo.

Tolentino Mendonça é um pensador e construtor de pontes, diz ministra da Justiça

Natural de Machico, na Madeira, o cardeal, poeta e estudioso da Bíblia, entrou no seminário aos 11 anos. Doutorado em Teologia Bíblica e antigo vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa, é um nome de destaque da poesia portuguesa contemporânea, tendo já recebido vários prémios.
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