Operação Lex

Operação Lex: Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel

A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados

Operação Lex: bastonário dos advogados defende intervenção do Conselho Superior da Magistratura

O bastonário considerou que “a situação é muito grave e pode haver muitos cidadãos lesados”, pelo que reiterou a necessidade de intervenção do Conselho Superior da Magistratura no sentido de “verificar todos os processos em que as irregularidades possam ter ocorrido”.

João Vale e Azevedo pediu para intervir na Operação Lex

O antigo presidente do Benfica deu entrada com um requerimento em tribunal para intervir no processo que envolve o atual presidente do Benfica e o antigo juiz Rui Rangel.

Reforma compulsiva dá 3.770,81 euros mensais à juíza Fátima Galante

Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa foi afastada pelo Conselho Superior de Magistratura na sequência do seu envolvimento com favorecimento a Luís Filipe Vieira investigado no âmbito da “Operação Lex”.

O caso Vaz das Neves

O sorteio de distribuição de processos pelos juízes, feito através de um programa informático desde maio de 2014, tem tantas exclusões que poderá, afinal, ser dirigido quase tão precisamente como um drone em direção ao destino.

Operação Lex: Marcelo não comenta antes de o Conselho Superior da Magistratura se pronunciar

Questionado se situações como esta adensam o descrédito da população na Justiça, o Presidente começou por reiterar não querer pronunciar-se “antes de o órgão que tem competência para apreciar essa matéria no quadro do poder judicial se pronunciar”.

Que processos vão marcar a Justiça portuguesa em 2020?

Da Operação Marquês à Operação Lex, o novo ano promete ser pródigo em novidades no que diz respeito ao desenvolvimento dos processos judiciais mais mediáticos em Portugal. Lígia Simões, redatora principal do JE, explica o que está em causa nestes casos e o que falta apurar para dar início aos julgamentos.

Ministério Público quer Rui Rangel fora da Operação Marquês

Conselho Superior de Magistratura, que garantiu a existência de “mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais” e desafiou as entidades competentes a salvaguardar “a transparência e o bom funcionamento da Justiça”. 
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