Pacto de Estabilidade e Crescimento

Europa pós-pandemia precisa de um novo PEC

Qualquer conjunto de regras fiscais pensadas em torno de tetos máximos de défices e dívidas públicas de países em distintas fases do seu ciclo económico, têm a potencialidade de não contribuir para a sustentabilidade das suas dívidas.

PCP quer iniciar processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

No mesmo projeto de resolução, os deputados do PCP também recomendam a “promoção de um programa de apoio a países pelos prejuízos decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento e da concretização da União Económica e Monetária”.

PS defende “política orçamental europeia mais favorável ao crescimento”

No manifesto para as eleições europeias, o PS propõe uma nova política orçamental que “utilize plenamente os instrumentos de flexibilidade previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento e que promova uma estratégia mais expansionista por parte dos países europeus com excedentes orçamentais”.

Espanha apresenta propostas a Bruxelas para refundar Zona Euro

O documento com sete páginas, enviado a Bruxelas, assenta em duas ideias-chave: a criação de uma política fiscal comum e uma maior cooperação e partilha de riscos.

Centeno: PEC “dificulta condução da política económica”

“Os contratos têm de ser simples, os contratos têm de ser claros e baseados em variáveis observáveis. Nada disto é feito no PEC”, realça o ministro das Finanças.

Orçamento de Estado “parece cumprir critérios”, adianta Comissão Europeia

Pierre Moscovici avança que projeto de Orçamento apresentado por Portugal é coerente com as regras europeia, mas Bruxelas precisa de mais informações.
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