pec

As respostas de Luís Marques sobre o OE2022: era “manifestamente insuficiente”

Conheça a opinião de Luís Marques, Country Tax Leader da EY Portugal, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que foi chumbada no Parlamento.

Europa pós-pandemia precisa de um novo PEC

Qualquer conjunto de regras fiscais pensadas em torno de tetos máximos de défices e dívidas públicas de países em distintas fases do seu ciclo económico, têm a potencialidade de não contribuir para a sustentabilidade das suas dívidas.

Mais de 15% das autarquias apresentam taxas de endividamento 100% superiores às receitas

A constatação resulta de um estudo publicado esta terça-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e vem contrariar os critérios plasmados no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Moscovici: Riscos de incumprimento são claros mas Portugal está no “bom caminho”

Pierre Moscovici destaca a redução do défice estrutural e garante que o país pode fazer ainda mais progressos significativos, mas adverte que é importante não esquecer os erros do passado.

Atenção, empresas: Prazo para pagar PEC termina hoje

Hoje é o prazo final para as empresas pagarem a totalidade, ou pelo menos a primeira prestação, do Pagamento Especial por Conta (PEC), beneficiando da nova redução do montante.

Ministério das Finanças explica novos procedimentos após redução do PEC

As Finanças explicam que as empresas que já tenham feito o primeiro pagamento de duas prestações podem deduzir o valor no segundo pagamento.

TSU, baixa do IRC e PEC: Esquerda chumba projetos do CDS e PSD

O parlamento chumbou o prolongamento da descida de 0,75% da Taxa Social Única (TSU), a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.

Concertação social: Governo, patrões e UGT assinaram adenda

Governo, as confederações patronais e a UGT já assinaram a adenda ao acordo tripartido de dezembro, que vai substituir a descida da Taxa Social Única pela redução do Pagamento Especial por Conta.

Governo e parceiros sociais discutem PEC

Esta sexta-feira, o Governo e os parceiros sociais reúnem-se em sede de concertação social para discutir e assinar a alternativa à TSU.
Ver mais artigos