presidente da câmara

Presidente da Câmara de Castelo Branco notificado da perda de mandato

O advogado Artur Marques disse estar “verdadeiramente em choque com a decisão” do tribunal, que, no seu entender, “tem uma conceção verdadeiramente errada dos pressupostos da perda de mandato, por dois motivos”.

Justiça obriga presidente da Câmara de Sintra a explicar 6,5 milhões de euros

O gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional solicitou esclarecimentos a Basílio Horta, depois de verificar a sua declaração de rendimentos. Por outro lado, os autarcas Maria Adelaide Marques, de Portalegre, e José Maria Costa, de Viana do Castelo, ainda não apresentaram as suas.