processo

Esquerda e direita unem-se e chumbam revisão constitucional proposta pelo Chega

Os partidos deixaram o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, sozinho a votar a favor das 17 propostas de revisão da Constituição, entre as quais a introdução da pena de castração química para pedófilos e violadores, a redução de deputados e o trabalho forçado para reclusos “em alguns casos”.

Ex-agentes processam jogador do Benfica em 500 mil euros

Empresa detida pelos ex-internacionais Fernando Meira, Nuno Assis e Pedro Mendes exige meio milhão a Alfa Semedo.

Armando Vara tenta invalidar maioria das provas na ‘Operação Marquês’

A defesa do ex-ministro acredita que a imparcialidade do juiz Carlos Alexandre não ficou assegurada.

Benfica: “Decisão é ilegal e inconstitucional”

A SAD das ‘águias’ foi constituída arguida, enquanto pessoa coletiva, no caso e-toupeira esta segunda-feira. O clube da Luz avançou com a impugnação da decisão da justiça portuguesa.

Justiça: os custos de um processo e quem paga por eles

Os processos judiciais podem implicar despesas elevadas. Porém, se provar insuficiência económica, terá direitos a apoios do Estado.

Bruxelas desencadeia processo contra Portugal por ajustes diretos na Defesa

No caso de Portugal – assim como de Itália e Polónia -, Bruxelas refere que está em causa a adjudicação direta “de um certo número de contratos no setor da defesa a fornecedores nacionais, em violação da diretiva sobre contratos públicos no setor da defesa”.

Amazonite abriu falência e centenas de portugueses ficaram com encomendas por entregar

Os clientes têm 30 dias para reclamar os créditos. A DECO já recebeu dezenas de reclamações.

Ex-jornalista Luís Delgado perto de fechar compra da revista ‘Visão’

O também ex-presidente-executivo da Lusomundo pretende adquirir a publicação semanal e outros ativos, como a Exame, Exame Informática, Jornal de Letras e Activa, segundo o ‘Público’.

Inspetor-geral do Trabalho com processo disciplinar por divulgar dados de funcionária

O caso remonta ao verão do ano assado, quando a inspetora da ACT pediu mobilidade interna, por razões de saúde e familiares, e Pedro Pimenta Braz não aceitou por causa do número mínimo de trabalhadores nos serviços desconcentrados.
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