projeto-lei

Venha a violência, não posso é perder eleições

Os partidos que no passado, e no presente, estão a favor do cartão do adepto, porque sabem que esta medida é decisiva para reduzir a violência no desporto, estão dispostos a vender a sua ideologia pelo receio da perda de popularidade.

AHRESP recomenda aos restaurantes que não adotem o dístico para a entrada de animais

A AHRESP diz que há várias “incongruências” na lei e alega que a entrada dos animais em restaurantes pode comprometer a questão da saúde pública.

Respostas Rápidas: PS quer discutir a regulamentação do lóbi. O que está em causa?

O Partido Socialista (PS) apresentou dois projetos-lei, para apreciação no Parlamento, que prevêem a regulamentação das atividades de lóbi em Portugal. Saiba qual a pertinência do tema no contexto atual.

Governo deixa projeto-lei do PS sobre alojamento local

Fonte do Executivo do António Costa explica ao jornal ‘Público’ que “a alternativa à situação atual não é proibir o alojamento local, é criar outras fórmulas de resolver o problema”.

Patrões vão ser obrigados a pagar doenças resultantes de assédio

O projeto-lei do PS e do BE prevê que os patrões assumam a “reparação dos danos emergentes” de doenças resultantes de assédio no local de trabalho e o impedimento de despedir as vítimas durante o período de uma ano, caso estas apresentem queixa.

Estatuto dos Militares: Governo estuda proposta de revisão da condição militar apresentada pelo PCP

O Governo sustenta que é importante que o “debate sobre as Forças Armadas se vá desenvolvendo, quer nas dimensões mais estratégicas quer no que toca à condição militar” e admite estar a estudar a proposta do PCP.

Almaraz: PEV, BE e PAN querem plano de prevenção em caso de acidente nuclear

As propostas para a definição de um plano de prevenção a um eventual acidente nuclear serão analisadas no parlamento na sexta-feira.

Bloco quer corrigir “uma iniquidade” na legislação

O Bloco pretende fomentar a igual responsabilidade de participação na educação e cuidados dos filhos, um conjunto de direitos que não era anteriormente atribuído aos pais.

PCP e BE querem mexidas nas Forças Armadas

A reversão no estatuto dos militares e a separação da Polícia Marítima da Marinha são duas das propostas que os comunistas e bloquistas exigem ao Governo.
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