propostas de alteração

OE2021: A meio do terceiro dia já foram aprovadas quase 40 propostas por maioria negativa

Até ao momento, o terceiro dia de votações já conduziu a mais seis propostas de alteração apesar do voto contra do PS. O uso de receitas do Fundo Ambiental para aplicação numa avaliação ambiental estratégica para a mineração e a avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa foram duas das propostas aprovadas hoje por maioria negativa.

Após chumbo na generalidade, CDS-PP apresenta 95 propostas de alteração ao OE2021

A bancada parlamentar do CDS-PP, que chumbou a proposta do Governo na generalidade, quer incluir no texto final do Orçamento do Estado medidas que reforcem os apoios às empresas, estimulem o investimento e o emprego e protejam os rendimentos das famílias.

Extensão de moratórias e informação prévia sobre a TAP. O que quer o PSD incluir no Orçamento suplementar

O pacote de 15 propostas de alteração inclui medidas que constavam no seu “programa paralelo” para recuperar a economia, como o pagamento a 30 dias para toda a Administração Pública e o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego, e outras novas, como a extensão de moratórias e o pedido de informação prévia sobre injeções de capital na TAP.

Impostos, uma carga de preocupações

O recurso do Governo é sempre o mesmo: mais e mais impostos, sem consolidação, sem reformas estruturais, sem diminuição do endividamento público, agravando-o, com uma preocupante degradação das nossas contas externas.

“Ninguém governa sozinho”. Costa está disponível para melhorar OE2020 na especialidade

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que esta é a melhor proposta orçamental que já apresentou desde que é líder do Governo, mas “nada impede” à Assembleia da República de a melhorar no debate da especialidade.