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JPP acusa Governo da Madeira de “insensibilidade social” no caso dos reembolsos da Ryanair

O partido diz que vários cidadãos revelaram que o executivo regional está a informar para recorrerem aos Julgados de Paz. O JPP já tinha referido que tinha escrito uma carta ao secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, dando conta das dificuldades que os madeirenses e porto-santenses têm em receber o reembolso do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), sempre que viajam na Ryanair.

Câmara de Lobos conta com posto para reembolsos de despesas de saúde

A região autónoma passa a dispor de 11 postos para reembolsos de despesas de saúde.

Madeira: saiba o que muda nos reembolsos da saúde a partir de 1 de janeiro

A partir de 1 de janeiro entram em vigor novas regras para o reembolso de despesas de saúde na região. Contudo, transitoriamente, serão reembolsados, ao abrigo das atuais regras, processos referentes a 2020, mesmo que entregues em 2021.

Air France e KLM aumentam frequências de voos de e para Portugal

Em Portugal, em outubro, o programa de voos da Air France inclui as rotas entre Lisboa e Paris, aeroporto CDG – Charles de Gaulle, com até três voos diários; Porto – Paris-CDG, com até um voo diário; e Faro – Paris-CDG, uma rota lançada a 4 de julho passado, com dois voos semanais (quinta e sábado).

ANAC moveu 133 processos às companhias aéreas por violação de voos noturnos no aeroporto de Lisboa em 2019

Em média, cada violação deste tipo pode custar cerca de 250 mil euros às companhias aéreas que prevaricaram.

Proposta de lei explicita que reagendamento de espetáculos não dá direito a reembolso

O consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da Covid-19.

Direito dos consumidores a reembolsos por parte das transportadoras aéreas em tempos de pandemia

O objetivo da legislação europeia de permitir uma abordagem coordenada a nível da União acaba por ser posto em causa, quando cada Estado-membro, independentemente do disposto no Regulamento, tem uma abordagem de aplicação prática distinta e até contra legem.

Vista Alegre reembolsa empréstimo obrigacionista de 50 milhões

A emissão obrigacionista da empresa do Grupo Visabeira foi concretizada a 22 de outubro passado.

Governo garante rápido reembolso de 155 milhões relativos ao IRS

“Vamos devolver mais de 155 milhões de euros às famílias portuguesas”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista.
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