reformas
Jornadas, “casos” e Beja: reestruturar o topo da pirâmide para reestruturar Portugal
O mitológico desenrascanço português não vai resultar num brilharete. Vai haver altar-palcos, mas todos sabemos a que custo financeiro e moral. É preciso que o Governo tenha a coragem de se opor aos vários ‘lobbies’ que querem construir a toda a força.
Proteção social
Se a arrecadação de impostos está a ser exponencial, porque continuará o Estado a descapitalizar o nosso sistema de pensões?
O fim de ciclo de um governo em negação
A significativa tolerância dos portugueses em relação à profunda governamentalização da sociedade é uma característica que abre espaço para as inclinações menos virtuosas de uma maioria absoluta.
As exorbitantes e imprevisíveis custas judiciais
Numa legislatura absoluta com tanta margem para reformas, construir um regime de custas judiciais que não penalizasse cidadãos e empresas e que permitisse a concretização do direito constitucional de acesso aos tribunais, seria uma verdadeira reforma estrutural.
Poder local democrático: 46 anos depois
A verdade é que a reforma do Poder Local tem vindo a ser anunciada sistematicamente ao longo dos vários programas de governo, mas tem sistematicamente caído no esquecimento.
Os seis efeitos nas eleições de 2022 em Angola
O primeiro efeito é o fim da maioria qualificada do MPLA. O que significa que nenhum partido consegue per se realizar uma revisão da Constituição e que a UNITA passou a ter o poder de vetar qualquer projecto de alteração constitucional.
Obrigada!
Marta Temido, apoiada, obviamente, pelo Governo e pela diretora geral da saúde, fez um trabalho notável de navegação nestes últimos três anos.
Remédios para a Saúde
Não cabe apenas ao Estado o labor de erigir um sistema integrado de saúde. Também o sector social e o privado, principalmente, têm deveres a cumprir. Numa economia de mercado, a concorrência e a lealdade contratual são condições necessárias para o seu regular funcionamento.
Reestruturar a “máquina” do Estado central
No conjunto da Administração Publica, e até pelos problemas estruturais cujo agravamento se antevê em diversos sectores, torna-se urgente uma redefinição estratégica do seu âmbito, fins e modos de gestão.
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