Representante da República na Madeira

Madeira: Representante da República promulga decreto que obriga ao uso de máscara em espaços e vias públicas

“O Representante da República apela a todos os que se encontrem na Região que compreendam e cumpram esta determinação, ditada unicamente por razões de saúde pública, pois só assim conseguiremos minimizar os graves danos que nos afetam”, pode ler-se.

Madeira: Representante da República assina decreto que aprova Regime Jurídico do Setor Empresarial da RAM

Este regime procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de agosto, que estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira, e à alteração dos artigos 31.º e 65.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021.

Madeira: Representante da República alega não cumprimento de serviço público por parte da RTP-Madeira

Em causa está o facto de esta estação televisiva não ter transmitido em direto a mensagem do Presidente da República aquando da renovação do Estado de Emergência.

Madeira: Miguel Albuquerque quer apresentar constituição do Governo na segunda-feira ao Representante da República

Sem adiantar qualquer nome ou informação referente à orgânica do próximo Executivo, o líder dos social-democratas garantiu que todas as informações vão apresentadas, de uma só vez, a todos os órgãos de comunicação social.

Representante da República na Madeira apela ao voto para que madeirenses tenham quem defenda os seus interesses

“Espero que desta vez, perante uma situação difícil a nível internacional, que nós possamos ter na Assembleia quem nos defenda da melhor maneira possível, portanto eu espero que as pessoas venham votar”, frisou.

Madeira: Representante da República faz auditoria a partidos políticos com representação parlamentar

Partido Comunista, Juntos pelo Povo, e CDS têm a auditoria na parte da manhã da próxima quinta-feira. PS e PSD vão à tarde.

PSD: proposta de revisão do Estatuto quer acabar com o cargo de Representante da República na Madeira

A proposta de revisão do Estatuto Político da Madeira quer acabar com o cargo de Representante da República nas Regiões e atribui ao presidente da Assembleia Legislativa a representação da Madeira, o que implica uma revisão constitucional.
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