Rui Rangel

Operação Lex: Ex-presidente da Relação Vaz das Neves diz que quer repor a verdade e a honra

O juiz alegou em sede disciplinar no Conselho Superior da Magistratura (CSM) que, “de todos os factos que o inspetor extraordinário trouxe para este processo [disciplinar], resulta claramente que a sua grande preocupação” foi ligá-lo [a Vaz das Neves] “toda a atividade, alegadamente ilícita ou ilícita”, do desembargador Rui Rangel [já expulso da magistratura] sem que tenha sido produzida prova desses factos”.

Operação Lex: Ordem dos Advogados apresenta queixa contra juiz Rui Rangel

A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados

Reforma compulsiva dá 3.770,81 euros mensais à juíza Fátima Galante

Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa foi afastada pelo Conselho Superior de Magistratura na sequência do seu envolvimento com favorecimento a Luís Filipe Vieira investigado no âmbito da “Operação Lex”.

Que processos vão marcar a Justiça portuguesa em 2020?

Da Operação Marquês à Operação Lex, o novo ano promete ser pródigo em novidades no que diz respeito ao desenvolvimento dos processos judiciais mais mediáticos em Portugal. Lígia Simões, redatora principal do JE, explica o que está em causa nestes casos e o que falta apurar para dar início aos julgamentos.

O arguido, juiz de arguidos

É inútil ter juízes independentes que estejam sujeitos hierarquicamente a um órgão constituído maioritariamente por representantes do poder político, que teimam em não alterar a lei porque beneficiam com ela.

Ministério Público quer Rui Rangel fora da Operação Marquês

Conselho Superior de Magistratura, que garantiu a existência de “mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais” e desafiou as entidades competentes a salvaguardar “a transparência e o bom funcionamento da Justiça”. 

O juiz e a Justiça

Perante a falência dos regulamentos, Rui Rangel tem o dever moral de contribuir para que os cidadãos acreditem na Justiça, e não que dela desconfiem. Peça escusa.

Juízes podem travar o regresso de Fátima Galante

Mulher de Rui Rangel quer voltar ao tribunal da Relação de Lisboa já em setembro. Hipótese de nova suspensão é discutida pelo Conselho Superior da Magistratura.

Operação Lex: Rangel terá viciado acórdão a favor de Sócrates no processo da Operação Marquês

A batota judicial terá sido detetada numa troca de e-mails entre Rangel e Galante, apanhados pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP). Ambos os organismos – e daí nasceu a Operação Lex – suspeitam que os dois juízes desembargadores tenham vendido acórdãos a favor de arguidos.
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