TC

Respostas Rápidas. O que precisa de saber sobre a repetição das eleições no círculo da Europa

Com as eleições a realizarem-se a 12 e 13, o apuramento será feito nos dias 22 e 23 de março e, se não houver qualquer novo recurso para o Tribunal Constitucional, os resultados finais poderão estar fechados e publicados em Diário da República no dia 25 de março.

Tribunal de Contas alerta para falhas no controlo do regime de exclusividade de professores no ensino superior

O regime de dedicação exclusiva abrange cerca de 14 mil docentes, mais de 50% do total de docentes, em cerca de 200 instituições.

Em defesa da defesa

O direito de defesa, constitui num Estado de Direito Democrático, um direito fundamental dos cidadãos que, não deve, nem pode, ser posto em causa por qualquer prática, mesmo que investigatória ou judiciária.

Partido de Santana Lopes será o 23º registado no Tribunal Constitucional

O partido mais jovem, com apenas nove meses, é a Iniciativa Liberal.

Barrigas de aluguer: lei pode ser chumbada pelo TC

Promulgado em Julho de 2016 por Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma tinha sido vetado numa primeira versão.

Independência da Catalunha: Não haverá referendo, determina TC espanhol

O governo espanhol afirma que o parlamento da Catalunha desobedeceu às sentenças do TC ao aprovar uma resolução em outubro passado sobre o “Referendum” e o “Processo Constituinte”, avança a agência Lusa.

Quatro órgãos de soberania violam lei dos compromissos

Tribunal Constitucional, CNE, CES e Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida não reportaram fundos disponíveis. Estão entre as 90 entidades incumpridoras da lei dos compromissos.
Ver mais artigos