Terrenos

Uma Serra da Estrela ferida

Todos os que cuidam destes terrenos de geração em geração, ou os que guardam o património familiar – que é do mundo – estão agora tão feridos quanto as feridas expostas da Serra mais alta de Portugal continental.

Como fazer o registo de terrenos sem custos?

Os proprietários de terrenos agrícolas e florestais que não estão registados podem fazê-lo de forma gratuita e online através da plataforma BUPi.

Incêndios: GNR vai aplicar coimas a 3.650 proprietários por falta de limpeza dos terrenos

A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou hoje que foram efetivados 3.650 dos 4.987 autos de contraordenação levantados, desde o início do ano até domingo, por falta de limpeza dos terrenos, estando sujeitos a coimas entre 280 e 120 mil euros.

Ainda não limpou o seu terreno? Saiba o que tem de fazer (para evitar multas até 120 mil euros)

A prevenção aos incêndios está no topo da agenda das preocupações dos portugueses para este ano. Tome note das medidas impostas pelo governo para o combate aos fogos.

Proprietários têm até 15 de março para limpar terrenos e evitar coimas

Em caso de incumprimento do prazo de 15 de março, os proprietários ficam sujeitos a processos de contraordenação, com coimas.

Bruxelas emite orientações sobre venda de terrenos agrícolas

Os Estados‑Membros têm o direito de limitar a venda de terrenos agrícolas para preservar as comunidades agrícolas e promover uma agricultura sustentável, desde que respeitem a legislação comunitária e livre circulação de capitais.

Fisco vai reavaliar terrenos para efeitos de IMI

Quatro anos depois de concluída a avaliação geral dos prédios urbanos, as Finanças avançam agora para a reavaliação dos terrenos rústícos. Processo começa pelos terrenos com mais de 50 hectares.

Lisboa arrecada mais de 35 milhões em duas semanas com venda de edifícios e terrenos

Cerca de 14 milhões de euros foi o valor que a Câmara de Lisboa arrecadou hoje com a venda de três terrenos da hasta pública.

Estado quer tomar posse de terrenos não registados

Governo aprova hoje proposta que faz passar para a gestão pública as terras agrícolas e florestais que não sejam reclamadas até final de 2018.
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