tribunal Arbitral

Tribunal Arbitral determina serviços mínimos nas escolas na greve do S.T.O.P.

As escolas vão ter de garantir apoio aos alunos com necessidades especiais e menores em risco. Têm igualmente de garantir o serviço de portaria, a vigilância e segurança dos alunos no espaço da escola, bem como o funcionamento do refeitório. As aulas estão fora da decisão do Tribunal.

OE2022. Reposições de equilíbrio financeiro continuam a agravar fatura das PPP rodoviárias

O relatório do OE2022 assegura que não serão pagas às concessionárias as denominadas compensações contingentes, seguindo a posição já manifestada pelo Tribunal de Contas.

Respostas Rápidas. Porque é que a greve da IP afeta a circulação de comboios?

A greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal afetou esta segunda-feira a circulação dos comboios da CP. Perceba o que está em causa e o que se espera nos próximos tempos do setor do transporte ferroviário em Portugal.

Vasco Pereira Coutinho perde contra Parpública

O Acórdão do Tribunal Arbitral foi desfavorável ao pedido indemnizatório de Vasco Pereira Coutinho por causa da venda do terreno da Falagueira.