Tribunal Constitucional

“Sofisma constitucional.” Vital Moreira lamenta o “severo rigorismo” do TC sobre a eutanásia

Constitucionalista não concorda com a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional em relação ao diploma da despenalização da morte medicamente assistida e critica a argumentação que sustenta a inconstitucionalidade.

Justiça obrigou Paulo Cafôfo a declarar saldos das contas bancárias

O ex-presidente da Câmara do Funchal já comunicou junto do Constitucional as omissões que existiam em três declarações de rendimentos que entregou quando ainda ocupava o lugar de autarca, em 2017 e 2019, e foi agora notificado para preencher essas omissões que tinham sido detetadas na declaração que tinha entregue já como governante em 2022, revela o Correio da Manhã.

Alexandra Reis não declarou a indemnização de 500 mil euros ao Tribunal Constitucional

Lei exigia que a ex-secretária de Estado do Tesouro declarasse a indemnização que recebeu da TAP mas Alexandra Reis não o fez, avança o “Público” este domingo.

Maus tratos a animais: uma lei justa não pode ser inconstitucional

É incompreensível que haja quem impunemente maltrate um animal ou o abandone e ainda, que se legitime tal violência. À luz dos valores atuais, deveríamos estar a debater e a legislar um quadro legal mais abrangente.

O clube privado de gestão da coisa pública

Já não é admissível que as escolhas para posições tão relevantes como estas sejam decididas às escondidas, seguindo regras não escritas.

Moedas, notas de 50 e os milhões da guerra. Ouça o podcast “Maquiavel para Principiantes” de Rui Calafate

“Maquiavel para Principiantes”, o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do “Jornal Económico”, Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

E agora? Ou as metaconsequências dos metadados

Se a lei em questão não vale numa democracia, será precisamente porque a liberdade não pode soçobrar perante o medo que nos possam fazer todos aqueles que odeiam a liberdade.

O retrato de Portugal

O caso dos votos dos emigrantes é uma ilustração perfeita da idiossincrasia portuguesa: os partidos e os seus deputados são os primeiros a organizarem-se para fintar a Lei.

Marcelo, o vigilante

Uma das incógnitas é se o primeiro-ministro conseguirá recrutar para lá do PS e quem. A outra dúvida é se, finalmente, decide levar Ana Catarina Mendes para o Executivo. A única certeza está em Belém.
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