Tribunal de Justiça

Polónia ou Polexit?

Tudo indica que a Comissão Europeia não irá ceder às chantagens da Polónia e irá retaliar através de uma eventual ação por incumprimento por violações graves dos valores europeus, e usar a poderosa arma dos fundos europeus.

Bruxelas dá dois meses para Portugal prestar contas sobre decisões fiscais

Se o país não cumprir o prazo estipulado, a Comissão Europeia poderá recorrer ao Tribunal de Justiça. Em causa está a transposição de regras europeias de intercâmbio de decisões fiscais.

Rússia bane imagem “extremista” de Putin

Imagem surgiu nas redes sociais depois de, em 2013, o presidente russo Vladimir Putin ter decretado a proibição a todo o tipo de propaganda homossexual.