veto

Sobre a incerteza vinda de Leste

A Europa não pode ceder à chantagem da Polónia e da Hungria, nem pode ser um “clube” de países que apenas partilha legislação, preocupações ambientais e liberdade de circulação. Tem que ser o lugar da democracia plena e da liberdade.

As pedras no caminho

Orbán e Kaczynski vetaram a proposta de orçamento comunitário e do fundo de relançamento. Não se pode esperar coesão e solidariedade de quem não vive e não quer viver sob estes valores.

Novos alargamentos?

Antes de encarar outros e novos alargamentos, a UE deve concentrar-se em resolver os muitos problemas que tem pendentes e desarruma­dos dentro da sua própria casa. Emmanuel Macron esteve bem nesta questão.

Hugo Soares diz que veto da direção do PSD é “medalha que leva ao peito”

No Conselho Nacional, que decorre à porta fechada, Hugo Soares terá acusado o líder social-democrata, Rui Rio, de não gostar do PSD e do grupo parlamentar e não respeitar as estruturas do partido.

Respostas Rápidas: porque é que Marcelo vetou a “lei da Uber”?

O Presidente da República (PR) decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto nº 201/XIII, relativo ao regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE).

As 7 vezes que Marcelo Rebelo de Sousa usou o veto político

O Presidente da República usou ontem o veto pela sétima vez, desde que é Presidente da República, em 2016.

BE disponível para melhorar lei do financiamento e corrigir deficiências

O BE manifestou-se hoje disponível para “melhorar a lei” do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar “deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República”.

Marcelo admite promulgar lei sem as alterações ao IVA e à angariação de fundos

O Presidente da República concorda com as normas que reforçam os poderes de fiscalização e controlo da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e do Tribunal Constitucional, mas critica a falta de debate e justificação das outras duas alterações.

PCP critica veto de Marcelo e quer confirmar nova lei de financiamento dos partidos

“A sua decisão de veto, sem fundamento no seu conteúdo, que não é alterável pelas mentiras e manipulações que sobre elas foram bastamente produzidas, merece a discordância e crítica do PCP”, afirmou hoje o dirigente comunista José Capucho.
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