5G. CEO da Vodafone Europe diz que operadora pode não ir a leilão em Portugal

A presidente executiva da Vodafone Europe, Serpil Timuray, admitiu esta quinta-feira que a operadora pode não entrar no leilão do 5G em Portugal, considerando que o projeto de regulamento proposto pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) contém regras “ilegais” e “discriminatórias”. Se o regulador não mudar as regras previstas para o leilão do 5G em Portugal, a telecom britânica ver-se-á forçada a não ir a jogo.

Serpil Timuray disse à agência Reuters que proposta de desenho do espetro “é ilegal segundo a lei portuguesa e a da União Europeia”, porque “o regulador não fez uma análise de mercado abrangente, baseada em evidências objectivas, como está obrigado”, nem uma análise de mercado pós-Covid.

Outra desconformidade para Timuray é que a Anacom reservou espetro preferencial de 900 MHz e 1.800 Mhz, com um desconto de 25% no preço final do leilão, para novos entrantes, garantindo que “estes não têm obrigação de investir na infraestrutura a nível nacional e essa carga de investimento será suportada pelos players actuais”.

A responsável da Vodafone Europe revelou à agência de notícias anglo-saxónica que “já pediu à Comissão Europeia que investigue” o que se passa o desenvolvimento do 5G, em Portugal, considerando existir uma “ilegal ajuda de Estado”.

A CEO da Vodafone Europe também levantou objeções à obrigatoriedade de Altice, Vodafone e NOS, terem de partilhar as suas infraestruturas e oferecer roaming nacional aos clientes dos novos entrantes. “É completamente inaceitável”, cita a agência.

“Há uma discriminação significativa e injustificada contra os operadores de longa data, como a Vodafone, e somos obrigados a reconsiderar todas as nossas opções em Portugal, incluindo licitar por menos espectro ou não licitar, se o leilão for tão defeituoso”, complementou.

Serpil Timuray relembrou, ainda, o investimento da Vodafone na ordem dos 1,6 mil milhões de euros em Portugal nos últimos seis anos, acrescentando que, “infelizmente, a Vodafone terá de reconsiderar os planos para estabelecer um centro pan-europeu de I&D em Portugal”, para desenvolvimento de serviços 5G e outros serviços digitais empresariais.