A escassez de água no Sul da Europa: desafios e soluções

A era dourada dos grandes empreendimentos hídricos já lá vai. A aposta deve agora passar pelo controlo e poupança da água, pela luta contra a poluição e também através da nova economia circular aplicada ao setor hídrico.

Parece um dejá-vu, mas ainda na semana passada demos de caras com uma notícia que aparenta ser velha: 94% do país atravessa uma seca meteorológica. É que, os dias de céu azul intenso ou de nuvens que prometem chuva, mas que o vento leva impedindo o cumprimento da promessa, sucedem-se imperturbáveis. Sobretudo nas Regiões do Sul, Algarve e Alentejo, os anos anormalmente secos parecem “o novo normal” desde finais do século passado. Todavia, o pior é que esta perceção não assenta apenas num sentimento coletivo.

De acordo com os dados oficiais: a água em Portugal reduziu-se 20% nos últimos 20 anos. Cenário este que tenderá a agravar-se no futuro como consequência das alterações climáticas.

Mas este fenómeno, não afeta apenas Portugal, antes constitui um “mal comum” de todas as Regiões do Sul da Europa, para o qual, como refere o European Institute of Innovation and Technology (EIT), urge procurar soluções. Neste sentido, o mais recente estudo do EIT sobre a matéria, o “White Paper: Innovative solutions to cope with Water Scarcity”, aponta os caminhos a seguir. No entanto, a problemática é complexa e multifacetada, pelo que o Instituto começa por reconhecer que: “There are no silver bullet solutions”.

Ou seja, não há uma solução milagrosa, mas antes uma abordagem combinada de soluções tecnológicas, económicas, políticas, sociais e, sobretudo, ambientalmente sustentáveis. Por outras palavras, a era dourada dos grandes empreendimentos hídricos já lá vai. Não quer isto dizer que não sejam construídas novas obras hidráulicas, mas que as mesmas devem ser minimizadas, ao passo que se deve apostar: por um lado, no controlo e poupança da água; por outro, no aumento da disponibilidade da água mediante a já clássica luta contra a poluição, mas também através da nova economia circular aplicada ao setor hídrico.

O primeiro, consegue-se mediante os “smart tool waters”, ou seja, melhorando os mecanismos de medição, controlo e monitorização da real disponibilidade de água que permitam fazer a ponte entre a procura e a oferta, bem como o acesso em tempo real e por meios digitais a esta informação, tanto pelos gestores da água, como pelos utilizadores.

O segundo, a disponibilidade da água aumenta, antes de mais, diminuindo a poluição – combate já de longa data – mas com soluções mais sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental, como económico – e.g., as “natural based solutions” e as “Hybrid Grey-Green Infrastructures” (soluções baseadas na natureza ou infraestruturas verdes), como também recorrendo (de modo mais intenso e extenso) aos instrumentos da economia circular, nomeadamente, a reutilização da água ou a intensificação do “Water-Energy-Food-Ecosystem” (WEFE).

Isto é, mediante uma visão holística dos vários setores ligados à água em que o aumento da disponibilidade do recurso se conecte com setores chave: produção energética sustentável, bom estado dos ecossistemas associados à água e luta contra o desperdício alimentar e consumo de produtos com excessiva pegada hídrica.

Por último, importa referir que para o EIT estas soluções tecnológicas não são autossuficientes. Isto é, devem ir acompanhadas de uma boa governança da água com intervenção de todos os interessados (autoridades, gestores e utilizadores) e integração de outras políticas setoriais, PAC, Política energética, combate às alterações climáticas e Ordenamento do Território (por citar as mais relevantes).

Também deixa claro o EIT que a era dos “grandes códigos da água” – leia-se Diretiva Quadro da Água e “diretivas filhas” – já lá vai. Não é necessária nova legislação, mas antes implementar a já existente, nomeadamente no que se refere ao princípio de full cost recovery. Ou seja, recuperação dos custos (e não apenas os económicos, também os ambientais) associados às infraestruturas hídricas. Este princípio está diretamente ligado ao “preço da água” e a atual insustentabilidade de grande parte das tarifas aplicadas (tanto em usos agrícolas como urbanos).

Esta questão é de tal modo abrangente que daria, per se, para escrever um outro artigo. Resta-me dizer, a modo de conclusão, que o EIT tem o cuidado de ligar a mesma ao impacte, não apenas ambiental mas também social, do tarifário da água.

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