Acordo de parceria nos Açores é “sinal de maturidade da autonomia”, diz CESA

O presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) considerou hoje que o acordo de parceria anunciado entre o Governo Regional e os parceiros sociais é um “sinal de maturidade da autonomia” regional.

“Isso é um sinal de maturidade da autonomia democrática dos Açores. É um trabalho pioneiro em termos das regiões autónomas, em que são as próprias organizações, os próprios parceiros sociais e o governo a sentarem-se, discutirem e acordarem um conjunto de princípios”, declarou Gualter Furtado.

O líder do CESA falava aos jornalistas em Ponta Delgada, após a reunião da comissão permanente de concertação social do organismo.

Antes, o presidente do Governo dos Açores tinha anunciado a firmação de um acordo de parceria “histórico” com os parceiros sociais para os próximos cinco anos, que vai defender a baixa fiscal e a “tendência de redução de endividamento”.

Segundo foi avançado, acordaram subscrever o acordo a Federação Agrícola dos Açores, a Câmara do Comércio e Indústria da região e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), sendo que a CGTP ainda não tomou uma posição final.

Gualter Furtado explicou que os primeiros subscritores são as organizações que pertencem à comissão de concertação social, mas destacou que as restantes associações representadas no CESA vão ter “oportunidade de aderir” ao documento.

“O acordo tem essa liberdade. É um acordo vivo e dinâmico. Um acordo que permite a revisão de seis em seis meses e dá margem para melhorias futuras, mas que define áreas fundamentais quanto à situação de compromisso do governo com os parceiros sociais”, reforçou.

O economista considerou ainda que a formalização do acordo de parceria representa um “grande avanço” na história do CESA.

“O CESA é um espaço de diálogo, um espaço democrático, em que todos têm direito à palavra, mesmo aqueles que não concordam. O que fizemos hoje foi um exercício de democracia e de concretizar a autonomia dos Açores”, vincou.

O acordo de parceria vai ser assinado em 06 de setembro no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas dos Açores, localizado na Ribeira Grande, segundo avançou o líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro.