Afinal, que soluções existem para as empresas?

O Banco Português de Fomento lançou no início do ano os dois primeiros programas para apoiar a solvabilidade do tecido empresarial português. A banca está focada em aconselhar e montar as operações.

A pandemia deixou muitas empresas em dificuldades financeiras. Foram, por isso, vários os apoios criados para ajudá-las a recuperar da crise, nomeadamente através do Banco Português de Fomento (BPF). O banco lançou os dois primeiros programas, um balão de oxigénio de várias centenas de milhões de euros para suportar a solvabilidade e resiliência financeiras do tecido empresarial e promover o investimento. Isto enquanto a banca, que disponibiliza estes programas, se foca no aconselhamento e em montar as operações.

Os programas Recapitalização Estratégica e o Consolidar foram anunciados em janeiro. Em causa está um total de 650 milhões de euros, metade do valor global. O Recapitalização Estratégica conta com uma dotação de até 400 milhões de euros, cabendo os restantes 250 milhões ao Consolidar.

O primeiro programa, que tem uma duração expectável de até 10 anos, permite ao banco “financiar diretamente empresas nacionais estratégicas não financeiras, viáveis no final de 2019, que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade”, tais como terem um “plano de negócios adequado às condições macroeconómicas atuais”, segundo o BPF.

Estas empresas poderão candidatar-se a este programa cujo investimento contempla a “possibilidade de investir a par com investidores privados e pode ser feito através de instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida” ou de instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos.

Já o Programa Consolidar, com uma dotação de 250 milhões e duração até ao final de 2030, foca-se em promover o investimento em pequenas e médias empresas e “Mid Caps” que tenham sido afetadas pela pandemia de Covid-19, mas que continuem a ser viáveis e com potencial de recuperação. Com condições de acesso semelhantes às do Recapitalização Estratégica, o investimento é feito através de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros, ou seja, sociedades de capital de risco ou sociedades gestoras de capital de risco.

Do lado dos bancos, que disponibilizam estes programas, “a participação direta em instrumentos de capital de empresas não constitui uma atividade central de um banco comercial”, salienta o BCP ao JE, sendo que a sua atuação foca-se no aconselhamento e montagem de operações por parte da área especializada em banca de investimento. Este acompanhamento também é feito no BPI, que avalia “regularmente as contas e os rácios financeiros das empresas suas clientes, identificando as suas necessidades de capitais alheios”.

O Novobanco diz que, além de ter um departamento especializado na estruturação de operações, “financia investidores especializados que entram no capital das empresas, que acompanham ou asseguram a gestão das mesmas, promovendo o cumprimento de planos de negócio pré-definidos”.

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