Anacom pede substituição de cabos submarinos que ligam Continente, Madeira e Açores

Durante a audição na Assembleia da República, o presidente da Anacom salientou que tem sido feito um esforço de redução do preço dos cabos submarinos. João Cadete Matos defendeu ainda a neutralidade dos cabos submarinos.

Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos | Manuel de Almeida/LUSA

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), João Cadete Matos, voltou a insistir na necessidade da substituição dos cabos submarinos que ligam o território do continente às Regiões Autónomas da Madeira e Açores, durante uma audição que decorre na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

“Verificamos que havia uma urgência de preparação da substituição dos cabos submarinos. A vida útil de dois dos cabos iria terminar em 2024. Introduzimos ambição de que os cabos submarinos tivessem dimensão de smart cables. O Governo avançou com o processo de substituição dos cabos submarinos em 2020, sendo que os Orçamentos do Estado têm refletido essa vontade”, disse João Cadete Matos.

O presidente da Anacom salientou que existe unanimidade relativamente à relevância destes cabos submarinos para o país.

“As ligações são feitas através de um anel de cabos submarinos. As ligações feitas são baseadas em cabos submarinos internacionais, com amarrações nos Açores e na Madeira e com ligação ao continente. E existe uma ligação entre Madeira e Açores. É uma forma de termos redundância nas ligações. Se existir uma falha num dos cabos as ligações fazem-se pela outra ligação existente. Existe uma ligação adicional, que o país não está a tirar total proveito, que é um cabo submarino que vem da América do Sul até Sines, o Ellalink, e que tem ligação com a Madeira. Temos aqui uma redundância adicional em termos de cabo submarino”, explicou João Cadete Matos.

Durante a audição na Assembleia Legislativa da República, o presidente da Anacom referiu que quando iniciou o mandato, em 2017, as primeiras visitas externas que fez foi à Madeira e Açores, e ouviu dos presidentes dos Governos Regionais preocupações ligadas aos cabos submarinos.

João Cadete Matos referiu ainda que a Anacom tem feito ao longo destes anos de “forma intensiva e permanente, com base na sua ação regulatória” de reduzir os preços dos cabos submarinos.

“Essa redução está nos 100%”, disse o presidente da Anacom.

Anacom defende neutralidade dos cabos submarinos

“A Anacom tem suportado que os cabos submarinos devem ser neutros. Devem ser 100% propriedade pública. Os presidentes das regiões autónomas defenderam também que fosse assim”, disse o presidente da Anacom.

Os cabos submarinos têm sido explorados pela Altice. Das empresas que têm fazem parte do mercado, a Vodafone não tem presença nestes cabos submarinos, referiu o presidente da Anacom durante a audição na Assembleia da República.

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