Angola: João Lourenço aperta cerco às “verdadeiras fortunas” e exige repatriamento de capitais

O Presidente de Angola, João Lourenço, apresentou a estratégia de combate à corrupção, no âmbito da qual vem exigir que os angolanos “detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro” sejam os primeiros a investir no país.

O tema da corrupção, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral do atual Presidente de Angola volta a estar na ordem do dia com João Lourenço a anunciar, junto dos membros do MPLA, em Luanda, uma medida concreta de combate que visa por em prática, em duas fases distintas, uma estratégia já definida.

Ao anunciar as novas medidas, segundo avança o jornal Público, o presidente angolano assegurou que, numa primeira fase, os visados não serão interrogados sobre as “ razões de terem tido o dinheiro lá fora” mas, nos casos em que não houver voluntários, o Governo avança para a posse dos ativos.

Assim, num modelo semelhante ao que recentemente se fez em Portugal, de amnistia fiscal ao dinheiro não declarado, o Governo angolano vai estabelecerá, no início de 2018, o chamado período de graça, durante o qual os cidadãos angolanos que repatriarem captais do estrangeiro, voluntariamente os investirem na economia angolana “não serão molestados, interrogados das razões de terem tido o dinheiro lá fora ou processados judicialmente”.

A fase seguinte será já mais incisiva. João Lourenço garante que, terminado o prazo, em todos os casos em que o dinheiro não tenha regressado ao país, “o Estado angolano sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e como tal agir junto das autoridades dos países de domicílio, para tê-lo de volta em sua posse”.

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