Dos 1.637 pedidos de reconhecimento de cidadania portuguesa que deram entrada no Instituto de Registos e Notariado (IRN), nos últimos seis meses, apenas quatro foram concedidos. Três dos quatro processos aprovados dizem respeito a cidadãos brasileiros, sendo um deles Raul Schmidt, arguido no caso Lava Jato, avança o jornal “Diário de Notícias”.
Os dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram que a maioria dos pedidos de nacionalidade dizem respeito a cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que ao todo totalizam os 1.237. Os brasileiros são até agora os que registam o maior número de processos aprovados.
Raul Schmidt, nascido no Brasil, foi um dos requerentes que viu ser-lhe reconhecida a cidadania originária. O brasileiro, que está a ser perseguidos pelas autoridades brasileiras, é neto de portugueses e terá obtido a cidadania por naturalização desde 2011. Os requerentes falam em “favorecimentos” na aprovação do pedido de Raul Schmidt. “É chocante”, afirma o advogado Maurício Gonçalves, que está a tratar de muitas desses processos.
A legislação indica que a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a todos os netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. Para que o processo possa avançar, os requerentes têm de pagar uma taxa de 175 euros. O estatuto beneficia ainda o cônjuge e os filhos.
