Apesar das críticas, Bloco confirma que se irá abster na votação global do OE2020

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, garantiu esta quarta-feira durante a intervenção final do partido, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2020 que irá abster-se na votação global.

“O Bloco de Esquerda manterá o que disse e manterá a abstenção e viabilização na votação final global”, disse Catarina Martins, no plenário, na Assembleia da República.

Ainda assim, a coordenadora bloquista não isentou de críticas quer o Governo, quer os restantes partidos à esquerda e à direita, nomeadamente sobre o tema mais quente da discussão sobre o OE2020: o ‘chumbo’ da descida do IVA da eletricidade.

“A descida do IVA da energia tornava-se a única medida capaz de aumentar o rendimento disponível de todas as famílias.  Foi sempre claro, até tendo em conta os programas eleitorais dos partidos, que reúne uma maioria neste parlamento, mas uma maioria que PS não faz parte”, realçou, acrescentando ser um “problema político que tinha que ser resolvido”.

“O Governo insistiu em incluir no OE uma medida declarativa e sem efeitos”, acrescentou, em alusão à autorização legislativa que decorre do pedido de autorização para escalonamento do IVA da eletricidade enviado pelo Executivo a Bruxelas.

“A redução do IVA não é um perigo para as contas públicas. É mais do que acumulável no excedente previsto e representa menos a cada ano do que os custos imprevistos do Novo Banco no ano passado, que o governo acomodou sem um soluço”, defendeu.

Catarina Martins apontou ainda o dedo ao CDS, a quem acusou de “dar a mão ao PS para chumbar a proposta do Bloco para manter a taxa do IVA”, mas também ao PCP, de quem disse ter preferido “deixar estar tudo como está”.

“O BE manteve sempre uma posição coerente, ainda que aberta à negociação”, sublinhou.