Assembleia da Madeira adia início do ano parlamentar devido a luto nacional pela morte de Isabel II

O início do ano parlamentar passa para 21 de setembro.

A Assembleia Legislativa da Madeira adiou o início do ano parlamentar, por um dia, passando para 21 de setembro, devido ao luto nacional pela morte de Isabel II.

O arranque do ano parlamentar, na Madeira, terá a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Este início de ano parlamentar vai conter também uma  “sessão Solene Comemorativa para assinalar o início da Sessão Legislativa, mas também para comemorar os 200 anos da Constituição de 1822, a primeira Constituição portuguesa e aquela que de alguma forma permitiu que a Madeira e os Açores tivessem representação parlamentar nas cortes”, disse o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, após a Conferência dos Representantes dos Partidos e da Comissão Permanente.

José Manuel Rodrigues referiu que apesar do adiamento do início do ano parlamentar, na região, mesmo assim é antecipado, “em vários dias, o início desta sessão, que regimentalmente seria só a 1 de outubro”.

A Comissão Permanente e a Conferência dos Representantes dos Partidos, da Assembleia Legislativa da Madeira, marcou 32 plenários até ao final deste ano, “sendo que a semana que antecede o Natal será reservada para a discussão do Orçamento e Plano da Região de 2023”, sublinhou o presidente do parlamento da região autónoma.

A reunião analisou ainda a participação da Assembleia Legislativa na reunião magna da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que se vai realizar entre 5 e 7 de outubro, em Oviedo.

“Uma das novas reivindicações é a ampliação dos poderes legislativos dos parlamentos, uma questão que atravessa toda a Europa”, disse José Manuel rodrigues.

Na reunião ficou também definida a participação dos deputados madeirenses nas Jornadas Parlamentares Atlânticas, previstas para Cabo Verde até ao início do próximo ano.

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