Francisco Assis toma posse esta terça-feira para um novo mandato enquanto presidente do Conselho Económico e Social (CES), depois de ter conseguido um resultado histórico na corrida para esse cargo. Traz consigo a vontade de reinventar o órgão, não só no que respeita o papel que ocupa na sociedade portuguesa, mas também a morada que ocupa, tendo o Governo já garantido, adianta o socialista ao Jornal Económico, que será encontrada uma nova “casa” preparada para “o que queremos que o CES seja no futuro”. “Ao fim do 30 anos, o CES está em condições de se relançar”, salienta.
Foi a 29 de abril que o Parlamento reelegeu Francisco Assis para o cargo de presidente do CES, com 192 votos a favor – a maior votação de sempre –, 31 votos em branco e três votos nulos, ultrapassando, assim, o mínimo exigido de dois terços dos deputados.
O socialista tinha sido eleito para essa mesma posição em julho de 2020 (com 170 votos), mas o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 e a consequente dissolução da Assembleia da República ditaram a interrupção do mandato, tendo a Assembleia da República sido, então, chamada novamente a escolher o líder do CES.
A nova candidatura de Francisco Assis foi proposta pelo Partido Socialista, mas contava também com o apoio do PSD, o que lhe garantiu os votos necessários para a reeleição. “Fiquei satisfeito com a votação. É um voto de confiança de uma maioria clara de deputados”, sublinha o responsável, em declarações ao Jornal Económico, acrescentando que a sua reeleição acarreta, por outro lado, uma “maior responsabilização” face àquilo que entende que deve ser feito e alterado no Conselho Económico e Social.
Nesse quadro, Francisco Assis assume como prioridade a revisão do CES, nomeadamente no que diz respeito à composição do plenário, de modo a que se garanta a representação de vários setores que hoje não têm voz nesse âmbito, como o desporto e o combate à pobreza. Tal implicará mudanças a nível legislativo, pelo que o responsável compromete-se a pedir à Assembleia da República que desencadeie esse processo.
Outra vontade do socialista é pedir a avaliação da administração consultiva do Estado, “tendo em vista apresentar propostas ao Governo e ao Parlamento”. Isto uma vez que Francisco Assis defende que o CES é o órgão adequado para acolher “o essencial” dessa administração consultiva, o que lhe permitirá adquirir “uma nova escala”.
Por outro lado, o presidente reeleito do Conselho Económico e Social considera que este órgão pode ajudar a “organizar melhor a participação da sociedade civil” e enfatiza: “A vida democrática não se pode esgotar na vida parlamentar e partidária.”
Para cumprir estas prioridades, o CES terá agora de ser relançado, observa Francisco Assis, o que implica, por um lado, reforçar os recursos humanos e técnicos e, por outro, mudar de morada. “Estamos a negociar [as novas instalações] com o Governo. Vamos certamente encontrar uma solução [em breve]”, defende o responsável, que assegura que a “casa” atual não tem condições para acolher “o que queremos que o CES seja no futuro”. “O CES pode ser uma coisa diferente e pode prestar um melhor serviço à sociedade portuguesa”, atira o socialista.
Nascido em 1965, Francisco Assis é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor universitário, já foi presidente da Câmara de Amarante, eurodeputado e líder parlamentar socialista. Também foi candidato a secretário-geral do PS em 2011, mas foi derrotado nessa corrida por António José Seguro.
O CES é um “órgão constitucional de consulta do Governo e de concertação no domínio das políticas económica e social.”
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