Assis toma posse com vontade de relançar o Conselho Económico e Social

Francisco Assis acredita que o Conselho Económico e Social pode ser mais forte e ter até um papel relevante na organização da participação da sociedade civil. Toma posse, assim, para um novo mandato enquanto presidente desse órgão, prometendo mudanças.

Francisco Assis toma posse esta terça-feira para um novo mandato enquanto presidente do Conselho Económico e Social (CES), depois de ter conseguido um resultado histórico na corrida para esse cargo. Traz consigo a vontade de reinventar o órgão, não só no que respeita o papel que ocupa na sociedade portuguesa, mas também a morada que ocupa, tendo o Governo já garantido, adianta o socialista ao Jornal Económico, que será encontrada uma nova “casa” preparada para “o que queremos que o CES seja no futuro”. “Ao fim do 30 anos, o CES está em condições de se relançar”, salienta.

Foi a 29 de abril que o Parlamento reelegeu Francisco Assis para o cargo de presidente do CES, com 192 votos a favor  – a maior votação de sempre –, 31 votos em branco e três votos nulos, ultrapassando, assim, o mínimo exigido de dois terços dos deputados.

O socialista tinha sido eleito para essa mesma posição em julho de 2020 (com  170 votos), mas o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 e a consequente dissolução da Assembleia da República ditaram a interrupção do mandato, tendo a Assembleia da República sido, então, chamada novamente a escolher o líder do CES.

A nova candidatura de Francisco Assis foi proposta pelo Partido Socialista, mas contava também com o apoio do PSD, o que lhe garantiu os votos necessários para a reeleição. “Fiquei satisfeito com a votação. É um voto de confiança de uma maioria clara de deputados”, sublinha o responsável, em declarações ao Jornal Económico, acrescentando que a sua reeleição acarreta, por outro lado, uma “maior responsabilização” face àquilo que entende que deve ser feito e alterado no Conselho Económico e Social.

Nesse quadro, Francisco Assis assume como prioridade a revisão do CES, nomeadamente no que diz respeito à composição do plenário, de modo a que se garanta a representação de vários setores que hoje não têm voz nesse âmbito, como o desporto e o combate à pobreza. Tal implicará mudanças a nível legislativo, pelo que o responsável compromete-se a pedir à Assembleia da República que desencadeie esse processo.

Outra vontade do socialista é pedir a avaliação da administração consultiva do Estado, “tendo em vista apresentar propostas ao Governo e ao Parlamento”. Isto uma vez que Francisco Assis defende que o CES é o órgão adequado para acolher “o essencial” dessa administração consultiva, o que lhe permitirá adquirir “uma nova escala”.

Por outro lado, o presidente reeleito do Conselho Económico e Social considera que este órgão pode ajudar a “organizar melhor a participação da sociedade civil” e enfatiza: “A vida democrática não se pode esgotar na vida parlamentar e partidária.”

Para cumprir estas prioridades, o CES terá agora de ser relançado, observa Francisco Assis, o que implica, por um lado, reforçar os recursos humanos e técnicos e, por outro, mudar de morada. “Estamos a negociar [as novas instalações] com o Governo. Vamos certamente encontrar uma solução [em breve]”, defende o responsável, que assegura que a “casa” atual não tem condições para acolher “o que queremos que o CES seja no futuro”. “O CES pode ser uma coisa diferente e pode prestar um melhor serviço à sociedade portuguesa”, atira o socialista.

Nascido em 1965, Francisco Assis é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor universitário, já foi presidente da Câmara de Amarante, eurodeputado e líder parlamentar socialista. Também foi candidato a secretário-geral do PS em 2011, mas foi derrotado nessa corrida por António José Seguro.

O CES é um “órgão constitucional de consulta do Governo e de concertação no domínio das políticas económica e social.”

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