A Atlantic Gateway reiterou a decisão da manutenção do Hub da TAP em Lisboa. Em comunicado emitido esta sexta-feira a empresa refere que esta medida surge na sequência da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia relativamente ao facto de a TAP não estar obrigada a manter o hub em Lisboa.
Uma decisão que “não altera em nada a posição deste consórcio que, desde o primeiro dia, garantiu que o hub da TAP deve ser em Lisboa”, indica o documento.
Humberto Pedrosa, sócio maioritário da Atlantic Gateway já havia garantido que “o hub da TAP não sairá de Lisboa”.
“Esta posição não só não se altera face à decisão agora conhecida como, pelo contrário, é novamente reafirmada pela Atlantic Gateway. Continua a ser fundamental para a estratégia da TAP ter o seu hub em Lisboa, como plataforma preferencial entre as Américas e a Europa”, refere a empresa em comunicado.
Na quarta-feira o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), num esclarecimento feito à luz das normas que regulam o funcionamento das atividades económicas na União Europeia, considerou que “as condições estabelecidas pelo Governo português no âmbito da reprivatização da TAP são compatíveis com o direito da União”, mas salvaguarda uma exceção: a “obrigação de manutenção e de desenvolvimento do centro de operações hub nacional” que segundo o mesmo tribunal vai além do que é necessário, constituindo “uma restrição não justificada à liberdade de estabelecimento”.
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