Beatriz Freitas, CEO do Banco Português de Fomento que vai ser substituída por Ana Carvalho, garante que o banco gere os processos de candidatura com rigor e transparência, depois da polémica em torno da atribuição de fundos ao empresário Mário Ferreira.
O Banco Português de Fomento (BPF) garante que aplica de forma rigorosa e transparente os critérios quando analisa as candidaturas das empresas aos programas de recapitalização e de investimento. As declarações foram feitas por Beatriz Freitas, presidente desta entidade, numa audição no Parlamento sobre a atribuição de fundos do PRR à Pluris Investment, de Mário Ferreira.
“Todas as expressões de interesse que nos são entregue por empresários são analisadas e avaliadas de acordo com os critérios”, começou por dizer Beatriz Freitas, presidente da comissão executiva do BPF, esta quinta-feira, na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.
Na audição realizada a pedido do PSD, do Bloco de Esquerda e PAN, a responsável deixou uma garantia: “O banco o que fez e o que faz é aplicar rigorosamente os critérios de forma transparente” quando questionada pela atribuição de fundos a Mário Ferreira.
O “Público” avançou em julho que a Pluris Investments ia receber mais de metade (52%) dos 76,7 milhões de euros de apoio à capitalização de empresas afetadas pela pandemia. A decisão gerou muitas críticas, nomeadamente da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e da antiga eurodeputada Ana Gomes. Declarações que Mário Ferreira considerou “insultuosas, fora de contexto, populistas e demagógicas – escudadas em insinuações para evitarem processos judiciais”.
À data, o BPF assegurou que o processo foi transparente, dizendo que a “avaliação das candidaturas recebidas aumenta de exigência quanto maior o montante”.
A Pluris Investments acabou por prescindir do empréstimo de 40 milhões de euros concedidos pelo BPF, no âmbito do Programa de Recapitalização Estratégica, criado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A empresa decidiu realizar um aumento de capital com fundos próprios, recusando a atribuição de fundos do PRR “em nome da verdade dos factos e na salvaguarda do seu bom nome e do seu acionista principal, Mário Ferreira”.
Questionada sobre o facto de este empréstimo ultrapassar o limiar de 10 milhões de euros definido pelo BPF, Beatriz Freitas explicou que os “dez milhões não são uma condição. São um teto que julgámos” que devia ser aplicado, mas “que pode ser ultrapassado sempre que o banco considera que tal é aplicável”.
“O teto que é vinculativo são os 100 milhões de euros por candidatura”, explicou, notando que este limite não pode, de acordo com o regulamento, ser ultrapassado.
A liderança do BPF vai mudar. O Governo disse, em junho, ter escolhido Celeste Hagatong para assumir a presidência do conselho de administração do BPF, e Ana Rodrigues de Sousa Carvalho para o cargo de presidente executiva, substituindo Beatriz Freitas.
