Bancos portugueses têm o maior peso da dívida pública e arriscam impacto negativo nos fundos próprios

No primeiro semestre de 2021, a exposição dos bancos portugueses a títulos de dívida pública, em base consolidada, aumentou cerca de 3 mil milhões de euros, tendo-se mantido sensivelmente inalterada em percentagem do ativo, refere o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) de dezembro de 2021.

Os bancos portugueses são, no espaço europeu, aqueles que maior exposição tem a dívida pública nacional, mas têm vindo a reduzir, disse na conferência de imprensa, o administrador do BdP, Luís Laginha de Sousa.

O supervisor bancário incluiu na lista de riscos para a banca a materialização do risco de mercado decorrente de um aumento das taxas de juro de longo prazo, com impacto na desvalorização dos ativos financeiros em carteira, com destaque para dívida pública.

“O aumento das taxas de juro de longo prazo terá um efeito na valorização dos ativos financeiros em carteira. O incremento do peso da carteira de títulos de dívida pública nos últimos anos, conjugado com o alongamento da maturidade média, aumentou a sensibilidade dos bancos portugueses a alterações das yields“, lê-se no relatório. Quando a taxa de juros sobe, o preço de mercado dos títulos de renda fixa cai.

No entanto, diz também o relatório, “o aumento desta exposição tem ocorrido através da carteira a custo amortizado, mitigando o impacto de subidas das yields, uma vez que as alterações de valor são apenas refletidas no momento da venda”. Ou seja, como mitigante deste risco, está o facto de os bancos terem uma boa parte da dívida soberana no seu balanço ao custo amortizado, e por isso as variações de valor dos títulos de dívida pública apenas são reconhecidas no momento de venda destes instrumentos.

” Os títulos de dívida avaliados a custo amortizado, cujas variações de valor são reconhecidas apenas no momento de venda destes instrumentos, aumentaram o seu peso passando a representar mais de metade da carteira (8,3% do ativo), diz o REF. “A significativa percentagem da carteira de dívida pública classificada a custo amortizado mitiga o impacto de potenciais perturbações nos mercados financeiros internacionais sobre os bancos portugueses”, adianta o relatório.

“Em junho, a carteira de títulos de dívida pública representava 16% do ativo total em base consolidada (-0,2 pp do que no final de 2020)”, segundo o mesmo documento.

Na atividade doméstica, a exposição a títulos de dívida pública portuguesa reduziu-se 0,9 pp, para 7,1% do ativo total. Por sua vez, o peso da exposição a dívida pública espanhola e italiana manteve-se virtualmente inalterado, tendo sido observado um aumento da exposição a dívida pública de outros países da área do euro.

“Em Portugal, a exposição a títulos de dívida pública doméstica manteve-se superior ao observado para a média da área do euro, mas tem registado uma trajetória de redução gradual, contrariamente ao observado noutros países como Espanha e Itália”, diz o relatório.

Com referência a junho de 2021, uma eventual subida das yields em 100 pontos base ao longo da curva de rendimentos dos títulos de dívida pública de Portugal, Espanha e Itália, teria um impacto estimado de cerca de -0,8 pontos percentuais no rácio de fundos próprios principais de nível 1 (CET 1), em base consolidada, do conjunto dos principais bancos portugueses, conclui o Banco de Portugal.

A instituição liderada por Mário Centeno considera que um dos principais riscos para a estabilidade financeira no médio prazo é o “agravamento das condições de financiamento a nível internacional, o que poderá ter reflexo no “custo de financiamento do soberano”.

“Face à possível sobreavaliação dos ativos financeiros, um choque exógeno adverso poderá desencadear uma reavaliação dos prémios de risco e, consequentemente, um agravamento das condições de financiamento”, refere o REF.

Perante a subida da inflação, que o BdP admite poder ser mais persistente do que o esperado e a necessidade de estreitamento da política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

“Associado à pandemia, tem-se vindo a assistir a um aumento significativo da inflação a nível internacional, refletindo, inter alia, a recuperação desfasada da oferta face à procura em setores e atividades relevantes. Este elemento tem sido avaliado pelo BCE e por outros bancos centrais como temporário. No entanto, a revelar-se mais persistente do que o esperado, existe o risco de gerar volatilidade excessiva nos mercados financeiros e de assumir uma natureza mais estrutural nas expetativas dos agentes económicos, condicionando as suas decisões de despesa e de poupança, podendo, em última instância, condicionar a condução da política monetária”, lê-se no documento.

O relatório diz ainda que “o custo de emissão dos instrumentos elegíveis para cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis (MREL) tenderá também a subir”.