BCE pede aos bancos da zona euro que não distribuam dividendos até janeiro de 2021

O Banco Central Europeu (BCE) recomendou esta terça-feira os bancos da zona euro que caem no âmbito da sua supervisão para não distribuírem dividendos até ao dia 1 de janeiro de 2021, o mesmo aplicando-se aos programas de recompra de ações.

Com esta decisão, o BCE alarga o horizonte temporal desta recomendação. Em março, o banco central tinha recomendado aos bancos que não pagassem dividendos até outubro de 2020.

Em comunicado, a instituição liderada por Christine Lagarde referiu que “estendeu a recomendação aos bancos e recompra de ações até ao dia 1 de janeiro de 2021 e pediu aos bancos para serem extremamente moderados no que diz respeito à remuneração variável”.

A recomendação sobre a distribuição de dividendas mantém-se “temporária” e “excecional” e destina-se a preservar “a capacidade dos bancos de absorver perdas e apoiar a economia neste ambiente de incerteza excecional. Esta incerteza dificulta a capacidade dos bancos de projetarem as suas posições de capital”, lê-se no comunicado.

Esta recomendação será analisada no quarto trimestre de 2020 e terá em conta a conjuntura económica e a estabilidade do sistema financeiro. Esta recomendação deverá manter-se assim que a incerteza que lhe está a associada desaparecer, altura em que os bancos com posições de capital sustentáveis poderão voltar a distribuir dividendos. “O mesmo acontecerá quando os bancos estiverem a operar abaixo do nível do Pilar 2 Guidance” desde que as posições de capital projetadas pelos bancos sejam sustentáveis no médio prazo.

A capacidade de absorver perdas e de apoiar a economia também fez com que o BCE recomendasse aos bancos “extrema prudência” no pagamento de remuneração variável.

Numa carta enviada aos bancos, assinada por Andrea Enria, presidente do board de supervisão do BCE, o banco central pediu “moderação extrema” no que diz respeito à remuneração variável até 1 de janeiro de 2021, desde que esta remuneração possa resultar numa deterioração do valor ou da qualidade do capital.

Neste sentido, os bancos devem “ter em consideração a necessidade para preservar ou reconstruir uma base de capital sólida” e, por isso, o BCE antecipa que os bancos “considerem a extensão até a qual será possível reduzir a remuneração variável”.

O BCE também clarificou que vai dar tempo suficiente aos bancos para reporem as almofadas de capital e de liquidez, que podem continuar a ser consumidos de forma a reforçar a concessão de crédito e a capacidade de absorção de perdas. Os bancos não terão de repor os níveis de capital até alcançarem o pico da deterioração de capital, sendo que o prazo para que estes níveis sejam repostos será decidido depois dos testes de stress de 2021 e “caso a caso, tendo em conta a situação individual de cada banco”.

Em qualquer caso, o BCE permite que os bancos operem abaixo do Pilar 2 Guidance até ao final de 2022.

O BCE, no entanto, não vai estender os alívios operacionais que foram anunciados em março, com a duração de seis meses, à exceção do malparado.

“O BCE vai dar mais seis meses aos bancos com elevados níveis de malparado para submeterem os seus planos de redução de malparado de forma a terem mais tempo para melhor estimar o impacto da Covid-19 na qualidade dos ativos”, conclui o comunicado.