BdP corta em metade testes de stress a novos créditos à taxa variável e mista

O Banco de Portugal (BdP) irá colocar em consulta pública uma proposta de alteração aos testes de stress na concessão de crédito à taxa fixa ou variável, cortando em metade os choques simulados na recomendação macroprudencial aos bancos. A medida surge depois do disparo nos juros do Banco Central Europeu (BCE), que têm agravado os custos das famílias portuguesas e dificultado o seu acesso ao crédito.

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A medida proposta cortará em metade o montante do agravamento simulado pelos bancos na taxa de juro cobrada aos seus clientes, de forma a testar a sua solvabilidade em taxas mais elevadas, sabe o JE. Assim, para créditos de maior duração, ou seja, acima de dez anos, o teste de esforço passa agora a simular um acréscimo de 150 pontos base (p.b.), ou seja, 1,5% na taxa praticada aos clientes, em vez dos atuais 300 p.b..

Para prazos mais curtos haverá um ajustamento, com o teste de esforço para empréstimos até cinco anos a ser submetido a um teste de stress de 50 p.b., em vez dos 100 p.b. agora praticados, ao passo que para maturidades entre os cinco e dez anos a taxa simulada será de mais 100 p.b., quando atualmente são 200 p.b..

Esta alteração afetará os créditos à taxa variável ou mista, ou seja, sobretudo crédito à habitação e ao consumo. Em termos formais, será a instrução 3/2018 do banco central a sofrer mudanças.

A consulta pública arrancará na segunda-feira e deverá durar 30 dias, em linha com os regimentos administrativos do BdP.

Recorde-se que os juros na zona euro têm registado a subida mais agressiva desde a introdução da moeda única, face a uma inflação persistente que bateu recordes máximos na história do bloco económico. De uma postura ultraacomodatícia durante largos anos após a crise financeira e das dívidas soberanas, em 2012, o BCE rapidamente passou para uma política restritiva, ao subir as taxas de referência em 425 p.b..

A expectativa do mercado coloca-se cada vez mais no pico desta subida de juros, que deve mesmo estar quase a ser atingido, perante um indicador de preços em queda e uma quebra da atividade evidente, embora menos pronunciada do que se temeu.

A restritividade acrescida no crédito coloca entraves sérios às famílias portuguesas, que têm dos rendimentos disponíveis mais baixos da zona euro e onde o recurso a taxa variável, sobretudo no crédito à habitação, é esmagador. O BdP procura assim reduzir os entraves para aceder a empréstimos, embora sem colocar em causa a estabilidade do sistema financeiro.