BE quer legalizar a morte assistida
O Bloco de Esquerda pretende levar à Assembleia da República um projeto-lei que prevê a legalização do suicídio assistido e a eutanásia. A proposta surge na sequência de uma petição assinada por mais de 8 mil pessoas a pedir a despenalização destes procedimentos.
O projeto-lei deverá ser apresentado no primeiro trimestre do próximo ano, altura em que a petição assinada por Mariana Mortágua, José Manuel Pureza e outras personalidades de outros quadrantes políticos, como Paula Teixeira da Cruz, José Pacheco Pereira, Isabel Moreira, o cientista Sobrinho Simões ou o escritor Miguel Esteves Cardoso, deverá ser discutida em plenário na Assembleia da República.
A proposta está ainda a ser trabalhada, mas o partido avança com a definição de dois critérios para que a morte assistida deixe de ser penalizada: em caso de o fármaco letal ser administrado pelo próprio doente (suicídio medicamente assistido) ou em caso de este ser administrado por outrem (eutanásia).
Em declarações ao jornal Público, o bloquista José Manuel Pureza explica que de fora desta iniciativa vão ficar as crianças e as pessoas com problemas de saúde mental.
O deputado do PAN, André Silva, adianta que vai avançar também com uma proposta neste sentido.
