Bruxelas intensifica ataque a conteúdos ‘online’ promotores do terrorismo
Trabalho da Comissão Europeia no combate às mensagens ‘online’ que incitem à violência, terrorismo ou ódio ficará concluído em maio de 2018.
28 Setembro 2017, 20h00
A Comissão Europeia apresentou hoje orientações e princípios para a criação de plataformas em linha destinadas a melhorar a prevenção, a deteção e a remoção proativas de conteúdos ilegais que incitem ao ódio, à violência ou ao terrorismo em linha.
“As crescentes disponibilidade e divulgação em linha de material e conteúdos terroristas que incitam à violência e ao ódio constituem uma grave ameaça para a segurança e a proteção dos cidadãos da UE. Além disso, afetam a confiança dos cidadãos no ambiente digital – um motor fundamental de inovação, crescimento e emprego”, destaca um comunicado da Representação da Comissão Europeia (CE) em Portugal.
Esta iniciativa vai de encontro à carta de intenções apresentada pelo presidente da CE, Jean-Claude Juncker, no passado dia 13 de setembro, quando proferiu o seu discurso sobre o seu discurso sobre o Estado da União.
Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de junho de 2017, das quais os líderes do G7 e do G20 se fizeram eco, as medidas propostas constituem um primeiro elemento do pacote antiterrorismo anunciado pelo Presidente Juncker.
“Contribuirão para tornar mais eficaz a luta contra os conteúdos ilegais e para acelerar a construção, em curso, de uma União da Segurança genuína e eficiente e de um mercado único digital mais forte”, garante o mesmo comunicado.
Como primeiro passo no combate eficaz aos conteúdos ilegais em linha, a Comissão propõe instrumentos comuns para os detetar e eliminar, de forma rápida e proativa, e prevenir o seu reaparecimento, que passam pela deteção e notificação, remoção efetiva e prevenção do reaparecimento.
O referido comunicado da Representação da CE em Portugal acentua que “a comunicação de hoje constitui um primeiro passo”, acrescentando que “as iniciativas de acompanhamento dependerão das ações que as plataformas em linha realizarem para aplicar proativamente as orientações”.
“A Comissão acompanhará atentamente os progressos obtidos pelas plataformas em linha ao longo dos próximos meses e avaliará a necessidade de medidas adicionais, a fim de garantir uma deteção rápida e proativa e a remoção de conteúdos ilegais em linha, incluindo eventuais medidas legislativas em complemento ao quadro regulamentar vigente. Este trabalho ficará concluído em maio de 2018”, conclui o referido comunicado.
